29/07/2025 15:27

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:53

Decorrido prazo de JULIANA BENEVIDES DUARTE DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JULIANA BENEVIDES DUARTE DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 01:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/05/2025 01:59

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 17:04

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 14:08

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIANA BENEVIDES DUARTE DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/03/2025 23:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/02/2025 04:13

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 16:46

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/01/2025 18:07

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 13:57

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8002313-87.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Apelado: Juliana Benevides Duarte De Souza Advogado: Diogo Giesta Soares (OAB:PE31634-A) Advogado: Felipe Giesta Romano (OAB:PE43352-A) Advogado: Isabella Cirqueira Ribeiro Lima (OAB:PE53466-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002313-87.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415-A) APELADO: JULIANA BENEVIDES DUARTE DE SOUZA Advogado(s): DIOGO GIESTA SOARES (OAB:PE31634-A), FELIPE GIESTA ROMANO (OAB:PE43352-A), ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (OAB:PE53466-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:35

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:46

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 16:07

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:16

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 17:36

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/10/2024 17:56

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 17:15

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:40

Recebidos os autos
16/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contra-razões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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