17/01/2025 11:12

Baixa Definitiva
17/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:11

Juntada de Alvará
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000070-96.2024.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Representante: Maria Jose De Fatima Honorio Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Autor: Aldair Honorio Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000070-96.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA HONORIO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOUSA BARBOSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de AAção Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Anulatória de Débito, Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por ALDAIR HONORIO DOS SANTOS, representado por sua genitora MARIA JOSÉ DE FÁTIMA, qualificado(a) nos autos e por i.

Procurador, contra BANCO SANTANDER S.A., pelos fatos e fundamentos trazidos em exordial.

Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação.

Em documento de ID 476861334, as partes firmaram acordo.

Os termos do referido acordo, bem como suas especificações, encontram-se expressos em petição de ID 476861334. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, HOMOLOGO, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes em ID 476861334.

Consigne-se que a presente sentença homologatória importará em extinção do feito.

Logo, não se faz necessário aguardar em cartório a informação sobre o cumprimento ou descumprimento do acordo.

Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Como se trata de acordo, o que impede a interposição de recurso (CPC, artigo 1.000), certifique-se, desde já, o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações e anotações.

Determino a retirada de eventual liminar deferida nos autos.

Custas processuais remanescentes, se existentes, dispensadas na forma do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anagé, data do sistema.

Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito
17/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:53

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 05/02/2025 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
13/12/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 09:31

Homologado o pedido
05/12/2024 08:52

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:05

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/02/2025 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
08/11/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:31

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:03

Expedição de citação.
04/10/2024 09:57

Expedição de citação.
03/10/2024 14:58

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:54

Juntada de Petição de parecer FAVORÁVEL
22/02/2024 13:25

Expedição de intimação.
22/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8191911-10.2024.8.05.0001

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Sansim Servicos Medicos LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 8002822-86.2022.8.05.0243

Raquel de Oliveira

Wilson dos Santos Souza

Advogado: Jesse Matos Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8002822-86.2022.8.05.0243

Raquel de Oliveira

Municipio de Ibitiara

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 8002070-04.2017.8.05.0110

Raimundo Carvalho Lopes

Ubiraci Rocha Levi

Advogado: Aderlan Porto de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8002070-04.2017.8.05.0110

Raimundo Carvalho Lopes

Ubiraci Rocha Levi

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2025 13:12

Exibir Processo