13/02/2025 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SALLES FERREIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIRO ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA HORA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDEZ LOPES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de GEONISIO MATOS SILVESTRE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FLORENTINO SOUSA SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de POSSIDONIO NERES QUEIROZ em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0052622-05.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jucimar Das Neves Santana Apelado: Ariosvaldo Salles Ferreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelado: Valdemiro Araujo Apelado: Jose Luis Da Hora Apelado: Valdez Lopes Dos Santos Apelado: Carlos Jose Dos Santos Barreto Apelado: Geonisio Matos Silvestre Apelado: Florentino Sousa Sampaio Apelado: Possidonio Neres Queiroz Apelado: Francisco Pereira De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0052622-05.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JUCIMAR DAS NEVES SANTANA e outros (9) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que os Embargos de Declaração a ele vinculados já foram devidamente julgados.

Assim, ao que transparece, não restam pendentes de processamento outros recursos.

Diante disso, determino que os autos retornem à Secretaria desta Quarta Câmara onde deverá ser acostado novo recurso pendente de julgamento.

Em não havendo, determino, desde já, que seja certificado o trânsito em julgado do feito e, subsequentemente, adotadas as medidas necessárias para o retorno dos autos ao juízo de origem.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

ARNALDO FEIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
02/12/2024 05:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:59

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JUCIMAR DAS NEVES SANTANA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SALLES FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDEMIRO ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA HORA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDEZ LOPES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS BARRETO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GEONISIO MATOS SILVESTRE em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FLORENTINO SOUSA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de POSSIDONIO NERES QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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