25/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:36

Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
12/07/2025 19:32

Solicitado dia de julgamento
09/07/2025 09:17

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA SILVA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:32

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:45

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 10:04

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 10:04

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2025 12:06

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 08:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 08:46

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Marielza Brandão Franco
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2025 11:53

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA SILVA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8000460-10.2016.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Embargante: Maria Angelica Souza Silva Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000460-10.2016.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA ANGELICA SOUZA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA EMBARGADO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE O DISPOSITIVO E A EMENTA.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA CONSTAR NO DISPOSITIVO APENAS O INDEFERIMENTO DAS HORAS EXTRAS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000460-10.2016.8.05.0183.1.EDCiv, em que figuram como embargante MARIA ANGÉLICA SOUZA SILVA e como embargado MUNICÍPIO DE OLINDINA.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E ACOLHER os embargos de declaração, SEM EFEITOS INFRINGENTES, nos termos do voto da relatora.
19/12/2024 03:42

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:19

Incluído em pauta para 16/12/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
04/12/2024 12:00

Solicitado dia de julgamento
27/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA SILVA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:21

Cominicação eletrônica
09/09/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/08/2024 08:09

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 17:40

Deliberado em sessão - julgado
05/08/2024 17:58

Retirado de pauta
29/07/2024 10:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:14

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
25/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:45

Retirado de pauta
21/07/2024 20:22

Expedição de Certidão.
21/07/2024 20:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:00

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/07/2024 16:17

Solicitado dia de julgamento
06/05/2024 17:43

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:16

Recebidos os autos
06/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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