TJBA - 0531684-43.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 17:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/05/2022 18:19
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
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11/05/2022 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
04/05/2022 10:59
Comunicação eletrônica
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04/05/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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05/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2018 00:00
Petição
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30/10/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Publicação
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19/10/2018 00:00
Com efeito suspensivo
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07/11/2016 00:00
Publicação
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26/09/2016 00:00
Petição
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12/09/2016 00:00
Petição
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09/09/2016 00:00
Publicação
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28/08/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/07/2016 00:00
Petição
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28/06/2016 00:00
Publicação
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27/01/2016 00:00
Procedência em Parte
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15/06/2015 00:00
Petição
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05/06/2015 00:00
Publicação
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02/06/2015 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2015
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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