02/06/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497911037
30/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:58

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:40

Juntada de informação
16/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497911037
16/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
19/03/2025 14:54

Expedição de Carta.
19/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005590-72.2024.8.05.0256 Interdição/curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Mario Luiz De Oliveira Gomes Frigeri Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Requerido: Nely Soares De Oliveira Parreira Advogado: Luciano Reis Porto (OAB:BA24944) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8005590-72.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI Advogado(s): BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (OAB:BA48022) REQUERIDO: NELY SOARES DE OLIVEIRA PARREIRA Advogado(s): LUCIANO REIS PORTO registrado(a) civilmente como LUCIANO REIS PORTO (OAB:BA24944) DESPACHO Vistos etc.

Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio Dra.

Ramone Prudêncio Porto Gomes, médica psiquiatria CREMEB 28841, e-mail: [email protected], para realizar perícia médica no(a) interditando(a), a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes Ministério Público, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (Trezentos reais), considerando a complexidade da perícia e os limites do referido programa, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17/2019.

Nomeio a assistente social Fabiana Moura Freire, registro profissional 10295, para realizar estudo social na residência do(a) interditado(a) devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Com juntada do laudo pericial e estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Teixeira de Freitas/BA, 24 de outubro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]
17/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de NELY SOARES DE OLIVEIRA PARREIRA em 21/11/2024 23:59.
16/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:17

Juntada de informação
26/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 03:34

Publicado Despacho em 29/10/2024.
17/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
01/11/2024 09:07

Juntada de informação
24/10/2024 14:49

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:27

Desentranhado o documento
24/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:38

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 30/09/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
30/09/2024 09:34

Conclusos para decisão
30/09/2024 07:04

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2024 01:03

Publicado Decisão em 17/07/2024.
22/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 09:12

Juntada de informação
15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/07/2024 11:19

Expedição de decisão.
15/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:28

Expedição de decisão.
12/07/2024 17:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 30/09/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
12/07/2024 10:27

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8121361-92.2021.8.05.0001

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Francielen Lima Goncalves

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8011034-16.2024.8.05.0150

Anisio Santiago Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8000896-07.2024.8.05.0209

Nivaldo Ribeiro Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Mateus Carneiro Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 8002076-63.2022.8.05.0036

Eduardo Marques da Silva Bezerra

Emtram Empresa de Transportes Macaubense...

Advogado: Jaime Goncalves Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2022 19:14

Exibir Processo

Processo nº 8002501-66.2024.8.05.0183

Dht Tintas e Complementos LTDA

Dsc Comercio de Materiais de Construcao ...

Advogado: Vitoria Horrana Soares Costa Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 15:33

Exibir Processo