24/03/2025 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:22

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:22

Transitado em Julgado em 20/03/2025
26/02/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:47

Decorrido prazo de CAROLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 01:02

Publicado Sentença em 13/12/2024.
07/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8004465-88.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carolina Empreendimentos E Participacoes Comerciais Ltda Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 8004465-88.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: CAROLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA VISTOS, ETC.

O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O Exequente informa a quitação integral do débito.

O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, mas quedou-se inerte.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.

Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais.

Proceda-se a baixa nos órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente acerca dos presentes autos.

P.

R.

I.

Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
11/12/2024 07:48

Expedição de sentença.
11/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:47

Expedição de decisão.
05/11/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 10:48

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
11/10/2024 09:36

Expedição de decisão.
11/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 08:48

Expedição de Certidão via Sistema.
05/07/2020 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CAROLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA em 07/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 02:32

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 09:54

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
28/02/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 09:54

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
24/01/2020 14:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/12/2019 07:44

Conclusos para decisão
23/09/2019 19:20

Decorrido prazo de CAROLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
30/07/2019 15:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/07/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 16:13

Conclusos para despacho
11/07/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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