10/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:55

Decorrido prazo de EVANDRO DE DEUS RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
11/02/2025 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 19:33

Publicado Intimação em 13/12/2024.
20/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000044-18.2022.8.05.0220 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Erasmo De Souza Pinheiro Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908) Requerido: Municipio De Santa Cruz Cabralia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000044-18.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: ERASMO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(s): EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (OAB:BA49908) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA Advogado(s): DECISÃO Analisando os autos verifico que a Decisão que determinou a expedição de precatório já transitou em julgado e que inclusive os ofícios de precatórios ja foram devidamente emitidos, nao havendo possibilidade de alteração nesta seara, ante o princípio da supressão de instância.

Deste modo, imperioso o indeferimento do pedido do exequente, constante no id nº 431168558 - Pág. 1.

Após a preclusão desta decisão, ARQUIVEM-SE.

SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 4 de outubro de 2024.

Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
11/12/2024 09:56

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:24

Decorrido prazo de ERASMO DE SOUZA PINHEIRO em 11/03/2024 23:59.
18/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/02/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
18/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:25

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:20

Expedição de decisão.
15/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:37

Expedição de decisão.
08/11/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/11/2023 10:37

Expedição de decisão.
08/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:44

Expedição de decisão.
12/04/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 12:14

Decorrido prazo de ERASMO DE SOUZA PINHEIRO em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 01:50

Publicado Decisão em 19/09/2022.
20/09/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 08:45

Expedição de decisão.
16/09/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 12:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2022 15:28

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:56

Expedição de despacho.
28/06/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 04/05/2022 23:59.
01/04/2022 04:25

Decorrido prazo de ERASMO DE SOUZA PINHEIRO em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:17

Publicado Despacho em 08/03/2022.
18/03/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
07/03/2022 14:42

Expedição de despacho.
07/03/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:13

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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