TJBA - 0000485-13.2010.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

JOSE FLORENCIO DE SANTANA

CPF *11.***.*35-49

Advogados

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS

OAB: 24736/BA

CPF *51.***.*62-68

MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE

OAB: 25607/BA

CPF *99.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

SEUS VIZINHOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 22:09

    Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 22:09

    Decorrido prazo de SEUS VIZINHOS em 04/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 21:55

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 21:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 21:54

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 07/01/2025 04:59

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 07/01/2025 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000485-13.2010.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Jose Florencio De Santana Advogado: Marco Antonio De Sousa Andrade (OAB:BA25607) Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos (OAB:BA24736) Reu: Seus Vizinhos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COORDENAÇÃO DE SANEAMENTO Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000485-13.2010.8.05.0235 AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQUERENTE: JOSÉ FLORÊNCIO DE SANTANA [Rua da Igreja, nº 28, Vila do Monte] ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE - OAB BA25607, RICARDO JOSÉ PARADELLA MERCÊS SANTOS - OAB BA24736 REQUERIDO(A): SEUS VIZINHOS [Rua de Acesso à Fazenda São José, s/nº, Povoado de Madruga] SENTENÇA Vistos, etc.

    Prefacialmente, defiro a gratuidade judiciária.

    Trata-se de ação onde fora determinada que a parte autora suprisse falta na inicial.

    Intimada, a parte não atendeu ao comando.

    Nessa situação, considerando o disposto nos artigos 319 e 320 e parágrafo único, do CPC/2015, indefiro a inicial e, por conseguinte, baseado no artigo 485, I, da norma processual, extingo o feito sem julgamento de mérito.

    Publique-se, registre-se, intime-se e proceda-se oportunamente e segunda as práticas de estilo às anotações devidas.

    Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, observando o quanto previsto no artigo 98, § 3º, do CPC.

    Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

    São Francisco do Conde/BA, 19 de Janeiro de 2018.

    Bela.

    ADRIANA SALES BRAGA Juíza de Direito - Em Saneamento

  • 31/05/2019 16:16

    Devolvidos os autos

  • 30/05/2019 11:05

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 16/02/2018 08:58

    RECEBIMENTO

  • 19/01/2018 13:22

    INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

  • 18/02/2016 18:09

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 03:28

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 03:28

    DEFINITIVO

  • 17/05/2012 10:50

    CONCLUSÃO

  • 17/05/2012 10:48

    PETIÇÃO

  • 15/12/2010 09:29

    AUDIÊNCIA

  • 09/11/2010 10:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2010 13:45

    AUDIÊNCIA

  • 19/10/2010 16:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2010 15:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2010 12:29

    AUDIÊNCIA

  • 08/09/2010 10:44

    CONCLUSÃO

  • 08/09/2010 10:27

    RECEBIMENTO

  • 03/09/2010 10:28

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/09/2010 10:19

    CONCLUSÃO

  • 03/09/2010 10:02

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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