TJBA - 0700370-26.2021.8.05.0150

08/07/2025 14:46

Juntada de informação

27/06/2025 08:04

Juntada de informação

21/05/2025 08:42

Juntada de informação

19/05/2025 12:23

Baixa Definitiva

19/05/2025 12:23

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 09:21

Juntada de informação

13/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 10:28

Conclusos para decisão

09/05/2025 10:18

Juntada de informação

07/05/2025 11:53

Juntada de informação

06/05/2025 14:22

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

25/04/2025 16:18

Juntada de informação

25/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 11:37

Recebidos os autos

25/04/2025 11:37

Juntada de notificação

25/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO

22/07/2024 11:31

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2024 17:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/07/2024 23:59.

13/06/2024 08:35

Expedição de intimação.

12/06/2024 18:14

Recebidos os autos

12/06/2024 18:14

Juntada de Certidão

12/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024 09:48

Conclusos para despacho

14/05/2024 12:59

Juntada de Petição de apelação

11/05/2024 18:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024 18:04

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024 18:04

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024 18:03

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2024 15:48

Juntada de intimação

08/05/2024 15:17

Expedição de intimação.

08/05/2024 15:15

Expedição de intimação.

08/05/2024 14:01

Julgado procedente o pedido

13/12/2023 09:02

Conclusos para julgamento

18/10/2023 23:58

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 24/07/2023 23:59.

18/10/2023 23:20

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 24/07/2023 23:59.

16/10/2023 18:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

06/09/2023 17:01

Conclusos para julgamento

02/09/2023 18:10

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETTO CHAVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 18:10

Decorrido prazo de ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 18:10

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 20:21

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2023 06:46

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

25/08/2023 23:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 12:50

Juntada de informação

16/08/2023 10:02

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

16/08/2023 03:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

10/08/2023 09:35

Juntada de Petição de 0700370-26.2021.8.05.0150

09/08/2023 14:14

Juntada de informação

09/08/2023 13:56

Juntada de informação

09/08/2023 13:51

Juntada de informação

09/08/2023 13:31

Expedição de intimação.

09/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 03:54

Decorrido prazo de ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

21/07/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

19/07/2023 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Ciente da audiência

17/07/2023 11:50

Expedição de intimação.

17/07/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

01/08/2022 00:00

Mero expediente

27/07/2022 00:00

Audiência Designada

22/06/2021 00:00

Petição

16/06/2021 00:00

Mandado

16/06/2021 00:00

Mandado

16/06/2021 00:00

Mandado

10/06/2021 00:00

Expedição de Mandado

10/06/2021 00:00

Denúncia

08/06/2021 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais

02/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência