09/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:59

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELADO)
22/05/2025 13:49

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:51

Recebidos os autos
29/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0568971-74.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ferreira Costa & Cia Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568971-74.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA25578-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

FERREIRA COSTA & CIA LTDA interpôs Recursos Especial e Extraordinário (ID`s 12905359 e 12912846) em face de acórdão (ID 11885003) proferido pela Primeira Câmara Cível.

Foi proferida por esta 2ª Vice-Presidência decisão (ID 33907868) que negou seguimento e inadmitiu o Recurso Extraordinário.

Irresignado, FERREIRA COSTA & CIA LTDA interpôs Agravo em Recurso Extraordinário (ID 35112795), ainda pendente de apreciação, e Agravo Interno (ID 35115069), autuado com nº 0568971-74.2014.8.05.0001.1, já apreciado pelo Tribunal Pleno (ID 53016379).

Ainda insatisfeito, opôs os Embargos de Declaração nº 0568971-74.2014.8.05.0001.2, também já apreciado pelo Órgão Especial (ID 63491694).

Em 22.10.2024, FERREIRA COSTA & CIA LTDA atravessou petição (ID 71743755) requerendo a desistência do Recurso Especial (ID 12905359) e do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 35112795).

Nestas condições, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência dos recursos, para que possa produzir seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o procedimento recursal.

Neste ínterim, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador(BA), 17 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON
19/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 11:07

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:37

Homologada a Desistência do Recurso
14/11/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:12

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/09/2024 20:06

Outras Decisões
07/06/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 12:08

Baixa Definitiva
07/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:36

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 18:05

Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:56

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/03/2024 15:29

Solicitado dia de julgamento
02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
13/12/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:41

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:25

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:01

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/08/2023 10:33

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2023 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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