28/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:24

Juntada de conclusão
16/07/2025 19:49

Decorrido prazo de MAXUEL DE JESUS COSTA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:20

Juntada de Termo de audiência
15/07/2025 20:05

Decorrido prazo de CLEBSON DE JESUS COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:05

Decorrido prazo de Tânia Amélia de jesus costa em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:05

Decorrido prazo de AUTA ALVES DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 07:12

Publicado Sentença em 16/06/2025.
28/06/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 13:35

Decorrido prazo de ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
15/06/2025 13:35

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO em 10/02/2025 23:59.
13/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:28

Expedição de sentença.
12/06/2025 15:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/06/2025 03:37

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:52

Juntada de conclusão
29/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000577-87.2021.8.05.0227 Petição Cível Jurisdição: Santana Requerente: Maxuel De Jesus Costa Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095) Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939) Advogado: Marcelo Nunes Dos Santos (OAB:GO41539) Requerente: Clebson De Jesus Costa Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095) Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939) Advogado: Marcelo Nunes Dos Santos (OAB:GO41539) Requerido: Auta Alves Da Costa Requerente: Tânia Amélia De Jesus Costa Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939) Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095) Advogado: Marcelo Nunes Dos Santos (OAB:GO41539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000577-87.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA REQUERENTE: MAXUEL DE JESUS COSTA e outros (2) Advogado(s): FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB:BA68095), ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:GO29939), MARCELO NUNES DOS SANTOS (OAB:GO41539) REQUERIDO: AUTA ALVES DA COSTA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., Perlustrando aos autos se verifica que os autores ajuizaram a presente com o intento de verem reconhecido o seu direito como herdeiros, bem como para anular alegada partilha ocorrida no bojo da ação de inventário de número 0000836-10.2010.805.0227.

Contudo, ao consultar o inventário judicial mencionado (Proc. nº 0000836-10.2010.805.0227), se verificou que os autos foram extintos sem resolução do mérito pela inércia da parte autora (ora ré), o que ensejaria a perda do objeto da presente ação.

Assim, visando atender a primazia da decisão de mérito, e considerando a possibilidade de existência de inventário extrajudicial não informado nos autos, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há inventário administrativo (extrajudicial) realizado em Cartório de Notas referente aos bens deixados pelo falecido JOSE NEVES DA COSTA, ou qualquer outro documento que comprove a alegada partilha.

Em caso positivo, deverão juntar aos autos a respectiva escritura pública de inventário e partilha.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santana/BA, datado e assinado digitalmente.

Thais de Carvalho Kronemberger Juíza de Direito
17/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 05/09/2024.
09/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
06/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:56

Juntada de conclusão
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2024 19:38

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO em 25/03/2024 23:59.
03/08/2024 19:37

Decorrido prazo de AUTA ALVES DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
08/05/2024 19:17

Conclusos para decisão
08/05/2024 19:16

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 17/04/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/05/2024 19:05

Juntada de ata da audiência
17/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
02/03/2024 16:18

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 16:03

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:02

Juntada de mandado
29/02/2024 15:52

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 17/04/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA.
29/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 20:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:51

Expedição de citação.
20/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:18

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 02:22

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO em 25/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
05/02/2022 06:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.
05/02/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 14:00

Expedição de citação.
02/02/2022 13:59

Juntada de citação
02/02/2022 13:57

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2021 10:18

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2021 10:18

Conclusos para despacho
27/08/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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