TJBA - 8063798-14.2019.8.05.0001

05/06/2025 13:42

Expedição de intimação.

05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

29/05/2025 09:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 10:07

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 09:11

Recebidos os autos

11/03/2025 09:11

Juntada de Certidão

11/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024 19:40

Expedição de intimação.

17/07/2024 19:40

Juntada de Certidão

17/07/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 14:30

Expedição de intimação.

10/07/2024 14:08

Expedição de sentença.

22/06/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024 13:21

Expedição de intimação.

17/06/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023 17:01

Conclusos para julgamento

21/09/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

29/08/2022 09:43

Expedição de intimação.

29/08/2022 09:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2022 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2022 22:37

Expedição de despacho.

21/08/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022 22:37

Julgado procedente o pedido

25/08/2021 14:03

Conclusos para julgamento

16/06/2021 19:23

Decorrido prazo de ELIANE DE ABREU SOUZA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021 19:23

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.

11/06/2021 07:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/06/2021 23:59.

01/06/2021 07:26

Publicado Despacho em 26/05/2021.

01/06/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

28/05/2021 17:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021 10:30

Expedição de despacho.

25/05/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021 18:39

Conclusos para julgamento

27/01/2021 17:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 17:51

Juntada de Petição de réplica

18/01/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2020 23:59:59.

07/01/2021 11:46

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021 01:26

Publicado Intimação em 05/10/2020.

28/10/2020 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020 14:14

Expedição de Mandado via Sistema.

02/10/2020 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020 15:54

Conclusos para despacho

09/05/2020 11:20

Publicado Decisão em 05/05/2020.

04/05/2020 16:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2020 23:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE DE ABREU SOUZA - CPF: *03.***.*92-68 (AUTOR).

12/03/2020 12:59

Conclusos para despacho

11/03/2020 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2019 11:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2019 11:00

Distribuído por sorteio

06/11/2019 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

06/11/2019 10:54

Juntada de Petição de petição inicial