TJBA - 8001530-11.2022.8.05.0229

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador • Recurso Inominado Cível

Polo Ativo

Partes

HERUNDINA FERREIRA DA SILVA

CPF *91.***.*36-15

Advogados

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ: 13.825.476/0001-03

Advogados

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB: 17832/BA

CPF *57.***.*04-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:12

Expedição de ofício.
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:56

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001530-11.2022.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Herundina Ferreira Da Silva Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.

Wilde Oliveira Lima, Av.

ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8001530-11.2022.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REQUERENTE: HERUNDINA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: De ordem da MM.

Juíza de Direito, ficam intimadas as partes para que tomem ciência e caso queira, se manifestem no prazo de 05(cinco) dias, acerca do Ofício Requisitório de RPV constante no ID nº 459517648.

O referido é verdade e dou fé.

Santo Antônio de Jesus (BA),17 de dezembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnico(a) Judiciário(a)
17/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:37

Expedição de ofício.
17/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:34

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:32

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
25/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:52

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:16

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:16

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:11

Expedição de intimação.
21/08/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 08:26

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 12/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 12/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:26

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 12/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:26

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/02/2024 23:59.
23/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 00:48

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/12/2023 13:18

Expedição de intimação.
21/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:19

Decorrido prazo de HERUNDINA FERREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
06/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:16

Publicado Certidão em 27/10/2023.
28/10/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/10/2023 10:53

Recebidos os autos
03/10/2023 10:53

Juntada de petição
03/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2023 15:28

Expedição de intimação.
07/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 02:30

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 22:40

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 13:19

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:37

Expedição de intimação.
05/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 21:49

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/03/2023 23:59.
28/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:00

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 09:13

Expedição de intimação.
30/01/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 17:10

Expedição de citação.
27/01/2023 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2023 18:12

Conclusos para julgamento
30/09/2022 14:10

Conclusos para despacho
10/06/2022 03:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:57

Conclusos para julgamento
06/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:27

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 10:05

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 30/05/2022 23:59.
01/06/2022 10:05

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
16/04/2022 16:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.
16/04/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 16:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.
16/04/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
08/04/2022 00:40

Expedição de citação.
08/04/2022 00:39

Expedição de citação.
08/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 21:22

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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