TJBA - 0000329-92.2011.8.05.0072
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 16:03
Baixa Definitiva
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22/05/2025 16:03
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 16:00
Juntada de Certidão
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22/05/2025 15:59
Juntada de informação de pagamento
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29/04/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 11:53
Juntada de informação
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08/04/2025 11:51
Juntada de informação
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02/04/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 16:29
Juntada de Certidão
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01/04/2025 16:28
Expedição de rpv.
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01/04/2025 09:49
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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31/03/2025 15:22
Juntada de informação
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28/03/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 17:10
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 10:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 11/03/2025 23:59.
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11/02/2025 01:38
Decorrido prazo de JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS em 10/02/2025 23:59.
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24/12/2024 01:51
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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24/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000329-92.2011.8.05.0072 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cruz Das Almas Requerido: Edna Borges De Jesus Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Anderson Nascimento Santana (OAB:BA37118) Advogado: Jordan Magno Ribeiro Mascarenhas (OAB:BA44664) Requerente: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0000329-92.2011.8.05.0072 REQUERENTE: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS REQUERIDO: EDNA BORGES DE JESUS SENTENÇA Cuida-se de execução/cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intimado, o ente público absteve-se de ofertar impugnação.
Ante o exposto, sem que se note flagrante excesso de execução, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor.
Requisite-se o pagamento da quantia de R$ 1.084,79.
Arquivem-se com baixa após o trânsito em julgado e a providência acima.
Publique-se.
Intimem-se.
Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito -
17/12/2024 13:28
Expedição de intimação.
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17/12/2024 12:03
Expedição de intimação.
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17/12/2024 12:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/12/2024 10:51
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 14:19
Expedição de intimação.
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16/10/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 16:45
Conclusos para decisão
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24/09/2024 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/08/2024 14:17
Declarada incompetência
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09/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
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15/06/2023 22:08
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 14/06/2023 23:59.
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12/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 16:23
Conclusos para decisão
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16/01/2023 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/10/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 04:42
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 25/05/2022 23:59.
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27/04/2022 04:23
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 26/04/2022 23:59.
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09/04/2022 14:38
Publicado Intimação em 29/03/2022.
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09/04/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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28/03/2022 17:34
Expedição de intimação.
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28/03/2022 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/03/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/03/2022 14:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/12/2020 16:53
Juntada de Petição de petição
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23/07/2020 13:43
Conclusos para despacho
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08/05/2019 03:38
Decorrido prazo de VAGNER REIS SANTANA em 11/02/2019 23:59:59.
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24/02/2019 00:09
Publicado Intimação em 21/01/2019.
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18/01/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/01/2019 16:36
Expedição de intimação.
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16/01/2019 16:34
Juntada de Certidão
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16/01/2019 16:33
Juntada de Certidão
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30/07/2018 10:20
RECEBIMENTO
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23/01/2018 10:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
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11/01/2018 11:22
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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14/12/2017 08:43
RECEBIMENTO
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13/12/2017 11:29
MERO EXPEDIENTE
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02/06/2016 16:37
CONCLUSÃO
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02/06/2016 15:56
PETIÇÃO
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11/11/2015 17:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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16/07/2015 12:53
CONCLUSÃO
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06/07/2015 18:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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30/06/2015 10:06
MANDADO
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25/05/2015 16:21
MANDADO
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08/05/2015 15:15
MANDADO
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08/05/2015 15:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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07/05/2015 18:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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07/05/2015 16:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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06/05/2015 16:06
PETIÇÃO
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31/03/2015 17:50
MANDADO
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03/03/2015 09:45
MANDADO
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20/08/2014 11:27
MANDADO
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20/08/2014 11:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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18/04/2011 12:59
Ato ordinatório
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13/04/2011 13:44
MERO EXPEDIENTE
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25/02/2011 11:38
CONCLUSÃO
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25/02/2011 11:30
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
RPV • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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