TJBA - 0000295-54.2016.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDES

CPF *88.***.*24-20

Advogados

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO

OAB: 35919/BA

CPF *31.***.*45-46

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ: 13.811.484/0001-09

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

Advogados

VICTOR BATISTA OLIVEIRA

OAB: 45297/BA

CPF *33.***.*78-40

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO

OAB: 673/BA

CPF *23.***.*98-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477920162

  • 02/06/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000295-54.2016.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Jeorlando Oliveira Fernandes Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000295-54.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDES REU: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XVII, do Provimento Conjunto CGJ n. 06/2016, intimo a parte exequente para apresentar os cálculos devidos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Igaporã(BA), 24 de abril de 2024.

    Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada

  • 12/12/2024 11:08

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2024 10:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/12/2024 22:40

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 09:00

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 20/09/2024 18:59

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 21:19

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 29/04/2024 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:45

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:18

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 23:35

    Publicado Despacho em 25/10/2023.

  • 09/01/2024 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 18/12/2023 15:20

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 12/12/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 11:16

    Expedição de despacho.

  • 24/10/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDES em 21/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 19:35

    Publicado Sentença em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 10:22

    Expedição de sentença.

  • 26/07/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 22:44

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2023 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 22:44

    Concedida a gratuidade da justiça a JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *88.***.*24-20 (AUTOR).

  • 25/07/2023 22:44

    Outras Decisões

  • 25/07/2023 22:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/04/2023 11:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 31/01/2023 23:59.

  • 11/04/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 21:40

    Decorrido prazo de JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDES em 17/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 19:29

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 08/03/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 18:02

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 13/12/2022 23:59.

  • 17/02/2023 18:02

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 13/12/2022 23:59.

  • 15/02/2023 13:15

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 20:44

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 14/02/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 12/02/2023 18:06

    Expedição de despacho.

  • 12/02/2023 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/02/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2023 03:21

    Publicado Despacho em 25/11/2022.

  • 15/01/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 28/11/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 10:33

    Expedição de despacho.

  • 24/11/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 10:37

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 15:21

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2022 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 12:01

    Expedição de decisão.

  • 26/07/2022 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 08:57

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 02/05/2022 13:09

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 14:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/04/2022 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2022 07:40

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 07/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 13:58

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 21/03/2022 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 15/03/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2022 02:55

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 04/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 02:55

    Decorrido prazo de EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO em 04/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 14/02/2022 15:50

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/02/2022 18:02

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 10:01

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2022 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 08:26

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:53

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 31/08/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 15:33

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 28/07/2021 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 15/07/2021 10:19

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:25

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 28/10/2019 20:35

    Publicado Intimação em 16/10/2019.

  • 17/10/2019 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 21:02

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 10/05/2019 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2018 19:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2018 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 10:46

    Juntada de petição inicial

  • 05/12/2017 13:47

    CONCLUSÃO

  • 05/12/2017 13:47

    AUDIÊNCIA

  • 05/12/2017 08:30

    DOCUMENTO

  • 04/12/2017 09:39

    PETIÇÃO

  • 04/12/2017 09:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/12/2017 09:37

    MANDADO

  • 04/12/2017 09:37

    MANDADO

  • 16/11/2017 13:18

    MANDADO

  • 16/11/2017 13:18

    MANDADO

  • 14/11/2017 13:58

    MANDADO

  • 14/11/2017 13:58

    MANDADO

  • 25/10/2017 15:48

    AUDIÊNCIA

  • 25/10/2017 15:47

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 25/10/2017 15:46

    RECEBIMENTO

  • 29/08/2016 08:44

    CONCLUSÃO

  • 29/08/2016 08:36

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8048363-27.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Jorge Luiz Bispo dos Santos

Advogado: Larissa Guedes Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0011557-39.2009.8.05.0103

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Atranspi Associacao das Empresas de Tran...

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0011557-39.2009.8.05.0103

Vania Conceicao Santos Souza

Municipio de Ilheus

Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2009 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8000259-03.2018.8.05.0133

Valfrido Santana Miranda

Municipio de Itororo

Advogado: Lucas Lima Tanajura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 8000259-03.2018.8.05.0133

Valfrido Santana Miranda

Municipio de Itororo

Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2018 11:36

Exibir Processo