TJBA - 8007066-62.2022.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO PEREIRA SANTANA

CPF *02.***.*30-15

Advogados

NAUM EVANGELISTA LEITE

OAB: 42165/BA

CPF *27.***.*45-71

IAGO FRANCO DAVID

OAB: 51803/BA

CPF *54.***.*14-07

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

OAB: 29362/BA

CPF *31.***.*58-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

OAB: 8291/BA

CPF *87.***.*80-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

  • 20/02/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 09:31

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 19:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

  • 22/07/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2024 11:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/04/2024 19:23

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 13/04/2024 05:55

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

  • 13/04/2024 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 09:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 09:39

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 21/02/2024 23:45

    Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SANTANA em 02/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 22:19

    Publicado Sentença em 19/12/2023.

  • 21/02/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 04/02/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 12:10

    Expedição de sentença.

  • 15/12/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 23:13

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 23:13

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:03

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:03

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:03

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:03

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:34

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:34

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:34

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:34

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:07

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:07

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:07

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:07

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 12/05/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:15

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 01/08/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 27/05/2023 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:39

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007066-62.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Arnaldo Pereira Santana Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8007066-62.2022.8.05.0274 REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de ID 301967717, no prazo de 15 (quinze) dias. À Publicação.

    Vitória da Conquista/BA, 25 de novembro de 2022.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Jéssica Sampaio Pereira Analista Judiciária/Subescrivã

  • 13/04/2023 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 23:46

    Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 30/01/2023 23:59.

  • 28/02/2023 23:46

    Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 30/01/2023 23:59.

  • 13/02/2023 20:14

    Publicado Intimação em 17/11/2022.

  • 13/02/2023 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 05/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 30/01/2023 23:59.

  • 05/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 23:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.

  • 10/01/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/01/2023 20:13

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 06/01/2023 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 14/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/11/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 17:42

    Expedição de citação.

  • 16/11/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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