TJBA - 0501835-91.2015.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 14:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/06/2022 14:16
Baixa Definitiva
-
02/06/2022 14:16
Transitado em Julgado em 02/06/2022
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01/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/01/2022 23:59.
-
23/11/2021 00:30
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:14
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 08:10
Juntada de Certidão
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09/09/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/09/2021 23:59.
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31/08/2021 00:43
Decorrido prazo de Marileia Santos Gonçalves em 30/08/2021 23:59.
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27/07/2021 08:20
Publicado Intimação em 27/07/2021.
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27/07/2021 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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27/07/2021 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 05:27
Devolvidos os autos
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07/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
26/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
07/10/2020 00:00
Publicação
-
29/09/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
29/09/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
28/09/2020 00:00
Recurso Especial
-
24/09/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
23/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
23/09/2019 00:00
Conclusão
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23/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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20/08/2019 09:11
Redistribuição por Competência Exclusiva
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20/08/2019 00:00
Publicação
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19/08/2019 00:00
Ato ordinatório
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16/08/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
15/08/2019 00:00
Petição
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15/08/2019 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
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15/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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15/08/2019 00:00
Expedição de Termo
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15/08/2019 00:00
Petição
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14/08/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
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25/07/2019 00:00
Documento
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04/07/2019 00:00
Distribuição do Mandado
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01/07/2019 00:00
Publicação
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28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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17/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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17/06/2019 00:00
Provimento em Parte
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17/06/2019 00:00
Julgado
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10/06/2019 00:00
Adiado
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31/05/2019 00:00
Publicação
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28/05/2019 00:00
Inclusão em pauta
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28/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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28/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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28/05/2019 00:00
Mero expediente
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28/05/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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25/01/2019 00:00
Publicação
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23/01/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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23/01/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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23/01/2019 00:00
Expedição de Termo
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23/01/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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23/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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