02/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 01/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:19

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:52

Recebidos os autos
11/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 0559496-89.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marivete Farias Dos Santos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441-A) Advogado: Ana Cristina Pombinho Nogueira (OAB:BA41750-A) Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697-A) Advogado: Marcelino Pereira Costa Neto (OAB:BA49269-A) Advogado: Nathalia Cheron Rocha (OAB:BA52721-A) Apelante: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Caroline Santos Sobral Neves (OAB:BA19830-A) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275-A) Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira (OAB:BA47695-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446-A) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Advogado: Fernanda Barreto Mota (OAB:BA23947-A) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958-A) Terceiro Interessado: Marcos Antonio De Lima Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0559496-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e outros Advogado(s): CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES (OAB:BA19830-A), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275-A), MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB:BA47695-A), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446-A), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A), FERNANDA BARRETO MOTA (OAB:BA23947-A), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A) APELADO: MARIVETE FARIAS DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A), ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB:BA41750-A), JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB:BA47697-A), MARCELINO PEREIRA COSTA NETO (OAB:BA49269-A), NATHALIA CHERON ROCHA (OAB:BA52721-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
23/08/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/08/2024 16:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:10

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
08/06/2024 20:37

Publicado Sentença em 04/06/2024.
08/06/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
19/03/2024 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
19/03/2024 01:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/02/2024 23:59.
15/03/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
15/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
27/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:42

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:26

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIVETE FARIAS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 16:07

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 10:10

Conclusos para julgamento
02/08/2023 05:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2023 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2023 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2023 05:17

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
29/11/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/11/2022 00:00

Petição
14/11/2022 00:00

Petição
10/11/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2022 00:00

Publicação
26/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2022 00:00

Mero expediente
16/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2022 00:00

Laudo Pericial
29/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2022 00:00

Petição
21/06/2022 00:00

Petição
13/06/2022 00:00

Petição
08/06/2022 00:00

Publicação
06/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/03/2022 00:00

Publicação
14/02/2022 00:00

Petição
04/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/02/2022 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Expedição de documento
01/09/2021 00:00

Expedição de documento
01/09/2021 00:00

Documento
31/07/2021 00:00

Petição
26/07/2021 00:00

Petição
19/07/2021 00:00

Petição
15/07/2021 00:00

Documento
15/07/2021 00:00

Expedição de documento
09/07/2021 00:00

Publicação
07/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
19/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2018 00:00

Mero expediente
06/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2018 00:00

Petição
05/11/2018 00:00

Petição
31/10/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Publicação
23/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2018 00:00

Mero expediente
26/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/01/2018 00:00

Petição
12/01/2018 00:00

Publicação
10/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/12/2017 00:00

Petição
30/11/2017 00:00

Documento
23/11/2017 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Petição
31/10/2017 00:00

Audiência Designada
24/10/2017 00:00

Expedição de Carta
24/10/2017 00:00

Expedição de Carta
24/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/10/2017 00:00

Publicação
10/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2017 00:00

Mero expediente
27/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8118185-08.2021.8.05.0001

Noradelia Meireles da Fonseca

Municipio de Salvador

Advogado: Ludmila Ferreira Quadros de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8000897-48.2024.8.05.0255

Edlan Conceicao Reis

Municipio de Taperoa

Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8059783-26.2024.8.05.0001

Rede Nova Supermercado LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Gleidson Rodrigo da Rocha Charao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8059783-26.2024.8.05.0001

Rede Nova Supermercado LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Gleidson Rodrigo da Rocha Charao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 8001218-27.2024.8.05.0209

Suely Santos da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2024 10:57

Exibir Processo