TJBA - 0502342-98.2017.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:05
Decorrido prazo de MANOEL AQUINO SOBRINHO em 07/07/2025 23:59.
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28/05/2025 12:43
Nomeado perito
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06/05/2025 12:56
Conclusos para decisão
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21/02/2025 12:49
Conclusos para decisão
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08/02/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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23/12/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502342-98.2017.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Manoel Aquino Sobrinho Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502342-98.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MANOEL AQUINO SOBRINHO Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
17/12/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 14:47
Conclusos para decisão
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18/03/2024 14:47
Expedição de intimação.
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05/03/2024 19:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/02/2024 20:25
Decorrido prazo de MANOEL AQUINO SOBRINHO em 26/01/2024 23:59.
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26/02/2024 20:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
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17/12/2023 17:59
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/12/2023 23:59.
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17/12/2023 15:11
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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17/12/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
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05/12/2023 11:32
Expedição de intimação.
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05/12/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/11/2022 23:59.
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23/11/2022 08:29
Conclusos para decisão
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19/10/2022 14:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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18/10/2022 20:44
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 07/10/2022 23:59.
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21/09/2022 13:33
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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21/09/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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14/09/2022 12:40
Expedição de intimação.
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14/09/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 12:39
Expedição de intimação.
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14/09/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 09:04
Recebidos os autos
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14/09/2022 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2020 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/12/2020 09:38
Expedição de intimação via Sistema.
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07/12/2020 10:47
Expedição de intimação via Sistema.
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22/11/2020 00:09
Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.
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22/11/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/10/2020 00:00
Petição
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03/10/2020 00:00
Publicação
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29/09/2020 00:00
Petição
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07/08/2020 00:00
Publicação
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04/08/2020 00:00
Procedência em Parte
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08/06/2020 00:00
Petição
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05/05/2019 00:00
Petição
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29/04/2019 00:00
Publicação
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25/03/2019 00:00
Petição
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25/03/2019 00:00
Petição
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02/02/2019 00:00
Publicação
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28/01/2019 00:00
Liminar
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04/07/2017 00:00
Expedição de documento
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04/07/2017 00:00
Documento
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04/07/2017 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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