01/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/08/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:31

Expedição de intimação.
02/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 20:33

Decorrido prazo de JOSIAS MAIA SOUZA NETO em 20/03/2025 23:59.
09/03/2025 08:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
09/03/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:22

Expedição de intimação.
25/02/2025 14:08

Expedição de intimação.
25/02/2025 14:07

Expedição de intimação.
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000866-82.2024.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Maria Piedade Santana Da Conceicao Advogado: Josias Maia Souza Neto (OAB:BA74418) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] Processo nº: 8000866-82.2024.8.05.0237 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do artigo 320 do CPC, será a petição inicial instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Por outro lado, ao verificar que a inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o Magistrado deve intimar a parte autora para regularizá-la.

Compulsando os autos, verifico que não foram juntados aos autos comprovante de residência em nome do(a) postulante, documento indispensável para a propositura da ação.

A parte autora juntou comprovante de residência em nome de terceiro e sem comprovar qualquer relação de parentesco com a mesma.

Portanto, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência legível, atualizado e vinculado ao imóvel (energia elétrica, água, telefone fixo, IPTU, contrato de aluguel com firmas reconhecidas, etc.), em seu nome (caso o documento esteja em nome de terceiro, juntar declaração deste, atestando que a parte autora reside no endereço ou cópia de documento que comprove o parentesco entre ambos), sob pena de indeferimento da inicial.

Desde já, advirto que, havendo suspeita de declaração falsa, serão adotadas as providências para a devida apuração e penalização.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

São Gonçalo dos Campos (BA), 26 de abril de 2024.

Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito
17/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000107-95.2023.8.05.0256

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Andre Souza Santos

Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0004939-59.2010.8.05.0001

Rosane Fatima Romanowski

Fundacao de Seguridade Social do Banco E...

Advogado: Renata Lobo Quadros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2010 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8005853-93.2024.8.05.0001

Antonio Carvalho

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8000300-82.2016.8.05.0183

Maria Cristina Faustina Moreira de Souza

Municipio de Olindina

Advogado: Elaine Souza Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2016 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8000300-82.2016.8.05.0183

Municipio de Olindina

Maria Cristina Faustina Moreira de Souza

Advogado: Elaine Souza Dantas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2025 16:35

Exibir Processo