20/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/09/2024 11:38

Baixa Definitiva
20/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 13/09/2024 23:59.
12/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:59

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:45

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/06/2024 11:05

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 09:33

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:21

Juntada de carta
02/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA LEITE em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2023 19:52

Conclusos #Não preenchido#
08/12/2023 19:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA LEITE em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA LEITE em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:57

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2023 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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