26/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025
26/06/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:01

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:39

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 14:59

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 16:13

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ELOI MACARIO BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 07:00

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Documento_1
15/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:27

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 05:10

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 04:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 04:55

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/02/2025 00:57

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ELOI MACARIO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
04/02/2025 11:56

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 0501156-71.2018.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juatur Juazeiro Turismo Ltda Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Apelado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816-A) Advogado: Joacy Fernandes Passos Teixeira (OAB:PE18632-A) Apelado: Eloi Macario Bezerra Apelado: Diocese De Juazeiro Bahia Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-A) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Juatur Juazeiro Turismo Ltda Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Apelante: Diocese De Juazeiro Bahia Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A) Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501156-71.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA e outros Advogado(s): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES, MARCIO JANDIR SILVA SOARES, ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS, SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO APELADO: CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros (3) Advogado(s):IVAN GOMES DE SA, JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA, ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS, SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO, MARCIO JANDIR SILVA SOARES, SANDRA MARIA DE BARROS SOARES ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS.

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

APELO DA RÉ DIOCESE DE JUAZEIRO.

RECONVENÇÃO.

VALOR DO IMÓVEL.

APELO DO AUTOR.

REQUISITOS DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

O valor da reconvenção oposta em sede de ação de usucapião deve refletir o valor do bem em litígio, em atendimento ao art. 292, caput do CPC.

Versam os autos sobre a denominada usucapião extraordinária, cujos pressupostos são a posse mansa e pacífica pelo titular do direito, com animus domini, sem interrupção ou oposição, pelo prazo de 15 anos.

Em relação aos requisitos para aquisição direta da propriedade por esta via, os documentos juntados pelo autor, que comprovariam a suposta cadeia de negócios jurídicos iniciada em 2003 e que nele se encerraram, não se mostram idôneos a corroborar as suas alegações.

Resta, portanto, obstada a correta aferição da autenticidade das assinaturas e das datas neles constantes, de modo que a sentença hostilizada não merece reparo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.º 0501156-71.2018.8.05.0146, em que figura como apelantes e apelados, reciprocamente, JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA e DIOCESE DE JUAZEIRO.

ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos apelos, fixando-se os honorários recursais em 1% (um por cento) a ser acrescido ao quantum fixado em primeiro grau para cada um dos recorrentes, nos termos do voto do Relator.

Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aos dias do mês de do ano de 2024.

Des.(a) Presidente Desembargador Jatahy Júnior Relator Procurador(a) de Justiça 84
13/12/2024 01:18

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:53

Juntada de Petição de Documento_1
12/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:19

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 16:18

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:51

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 19:43

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
27/11/2024 14:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:14

Incluído em pauta para 09/12/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
19/11/2024 14:57

Retirado de pauta
19/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/10/2024 09:21

Solicitado dia de julgamento
08/10/2024 06:51

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 06:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:41

Juntada de Petição de ApCiv 0501156_71.2018. Usucapião. Pessoas jurídicas. Não intervenção
08/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELOI MACARIO BEZERRA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:59

Recebidos os autos
13/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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