04/02/2025 15:48

Audiência em prosseguimento
04/02/2025 14:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
28/01/2025 19:14

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 19/12/2024.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
15/01/2025 23:58

Juntada de Petição de Documento_1
15/01/2025 15:05

Expedição de intimação.
07/01/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
24/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
20/12/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
20/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0301437-13.2015.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Santos Dantas Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Vitima: Alessandra Santiago Da Silva Santos Testemunha: Sandra Santiago Da Silva Santos Testemunha: Claudia Suely Da Silva Testemunha: Ana Patricia Bospo Dos Santos Testemunha: Maria Conceição Da Silva Testemunha: Jucicleide De Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301437-13.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANIEL SANTOS DANTAS Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394) DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foi oferecida denúncia em face do acusado, à época em local incerto e não sabido.

Recebida a inicial acusatória, foi decretada a prisão preventiva do denunciado, contudo não há registro da expedição do respectivo mandado de prisão.

Observa-se que, embora não conste nos autos a citação formal do denunciado, foi apresentada resposta à acusação pelo advogado Dr.

Pedro Cordeiro (ID 263317030 - Pág. 1), inclusive com rol de testemunhas que compareceriam independentemente de intimação.

Contudo, não se verifica a juntada da procuração nos autos.

CONSIDERANDO a proximidade com o recesso forense e o curto tempo para cumprimento das diligências necessárias, CANCELO a audiência anteriormente designada para o dia 21/01/2025 e DESIGNO nova audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2025 às 14h00.

Diante do exposto, DETERMINO: A expedição de mandado de citação e intimação do denunciado DANIEL SANTOS DANTAS, no endereço localizado através do SIEL (RUA DO TANQUE, Nº 51, DISTRITO QUICE, SENHOR DO BONFIM-BA, CEP 48970-000), para que tome ciência da audiência designada; A intimação do Dr.

Pedro Cordeiro de Almeida Neto (OAB/BA 21.394) para que: a) Providencie a juntada de procuração nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Comunique às testemunhas arroladas pela defesa acerca da audiência designada, considerando que estas compareceriam independentemente de intimação; Ao cartório para que: a) Certifique nos autos se permanece válida a decisão que decretou a prisão preventiva, verificando a existência de eventual alvará de soltura em procedimento autônomo; b) Após a certificação, faça conclusão dos autos para análise das providências cabíveis quanto à ordem de prisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM-BA, 17 de dezembro de 2024 ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judiciário 002/2024)
19/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:01

Expedição de citação.
19/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:42

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:40

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:33

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:33

Expedição de intimação.
19/12/2024 08:47

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/02/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
19/12/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/02/2026 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
19/12/2024 08:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/02/2026 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:42

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:07

Juntada de informação
16/12/2024 10:34

Juntada de informação
16/12/2024 10:33

Desentranhado o documento
16/12/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
12/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2024 17:05

Expedição de intimação.
04/12/2024 17:05

Expedição de intimação.
04/12/2024 16:58

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:55

Expedição de intimação.
04/12/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
15/10/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:14

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
29/10/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/04/2022 00:00

Publicação
20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
22/03/2022 00:00

Petição
21/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
24/01/2022 00:00

Audiência Designada
10/01/2022 00:00

Mero expediente
23/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2015 00:00

Petição
28/10/2015 00:00

Documento
20/10/2015 00:00

Documento
19/10/2015 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2015 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2015 00:00

Denúncia
18/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Laudo Pericial
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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