28/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 11:41

Expedição de Termo de Compromisso.
15/05/2025 04:56

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500529-19.2017.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Inventariante: Ivaldo Souza Sampaio Advogado: Jackson Santos Oliveira (OAB:BA17238) Requerido: Maria Alexandrina De Souza Terceiro Interessado: Ivan Souza Sampaio Advogado: Daiana De Melo Machado (OAB:BA44847) Terceiro Interessado: Isaildo Souza Sampaio Advogado: Daiana De Melo Machado (OAB:BA44847) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500529-19.2017.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: IVALDO SOUZA SAMPAIO REQUERIDO: MARIA ALEXANDRINA DE SOUZA DECISÃO Considerando o grande volume de processos conclusos nessa unidade, bem como o necessário saneamento dos autos, intime-se a parte autora / inventariante para indicar os IDs onde estão localizados os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário / alvará ou juntar os elementos ainda não constantes nos autos, no prazo de 45 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, em caso de inércia da parte: 1) CNDs federal, estadual e municipal; 2) Certidão de desoneração do ITCMD; 3) Certidão de óbito do(a) falecido(a); 4) Qualificação e títulos civis dos herdeiros e meeiro(a); 5) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado ou Defensor Público ou endereço completo e telefone / whatsapp dos herdeiros não habilitados para citação, autorizada desde já a citação / intimação por telefone / whatsapp; 6) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 7) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC; 8) Esboço de partilha; 9) Se for o caso, renúncia por escritura pública ou por termo nos autos; 10) Documentos comprobatórios da propriedade dos bens a partilhar (matrícula relativa a bens imóveis, documento do DETRAN em relação a veículos e extrato bancário em relação a saldo bancário); e 11) (In)deferimento do pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas do processo.

Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC.

Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão.

Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.

Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
17/12/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:51

Publicado Decisão em 20/03/2024.
21/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
05/11/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2022 00:00

Petição
21/06/2022 00:00

Publicação
15/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/03/2022 00:00

Petição
13/12/2021 00:00

Mero expediente
13/11/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Petição
19/02/2021 00:00

Mandado
19/02/2021 00:00

Mandado
12/02/2021 00:00

Mandado
12/02/2021 00:00

Mandado
12/02/2021 00:00

Mandado
12/02/2021 00:00

Mandado
11/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2020 00:00

Petição
08/04/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Expedição de Termo
07/03/2020 00:00

Publicação
05/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2020 00:00

Mero expediente
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Publicação
27/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2017 00:00

Mero expediente
14/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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