24/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACURURE em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:27

Baixa Definitiva
09/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000252-29.2014.8.05.0056 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Juizo Recorrente: Maria Eunice Rodrigues Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927) Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Recorrido: Prefeitura Municipal De Macururé Recorrido: Municipio De Macurure Advogado: Luiz Alberto Menezes Filho (OAB:BA50272) Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000252-29.2014.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ JUIZO RECORRENTE: MARIA EUNICE RODRIGUES Advogado(s): ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (OAB:PE25927), MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (OAB:BA28106) RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACURURE e outros Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930), LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276) DESPACHO

Vistos.

Oficie-se o Superior Tribunal de Justiça - STJ, para que remeta a este juízo a decisão de julgamento do conflito negativo de competência, remetido àquela Corte em 11/12/2015, conforme certidões de IDs 23124007 e 23124098.

Cumpra-se.

Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
16/12/2024 18:20

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:17

Juntada de Informações
06/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:58

Expedição de intimação.
06/12/2024 13:58

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:38

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:51

Juntada de conclusão
19/08/2024 11:05

Recebidos os autos
19/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
13/08/2024 09:40

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 14:28

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento
17/10/2023 19:12

Decorrido prazo de MARIA EUNICE RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 06:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
03/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 16:51

Expedição de intimação.
02/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 16:51

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:20

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:19

Juntada de conclusão
26/07/2021 11:18

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:54

Expedição de intimação.
02/07/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2021 23:54

Expedição de Mandado.
02/07/2021 23:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:40

Juntada de Petição de certidão
04/09/2019 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2019 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2019 11:59

Juntada de conclusão
19/06/2019 07:18

Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 29/04/2019 23:59:59.
29/05/2019 18:51

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 06/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 23:07

Publicado Intimação em 22/04/2019.
21/04/2019 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2019 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 13:28

Expedição de intimação.
16/04/2019 13:28

Expedição de Mandado.
16/04/2019 13:28

Expedição de intimação.
16/04/2019 11:54

Juntada de Certidão
18/09/2018 10:52

RECEBIMENTO
18/09/2018 00:00

CONCLUSÃO
30/03/2016 08:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/02/2016 09:49

CONCLUSÃO
22/02/2016 09:48

RECEBIMENTO
11/12/2015 12:53

REMESSA
10/09/2014 11:38

SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
30/05/2014 12:20

CONCLUSÃO
30/05/2014 12:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8045100-52.2022.8.05.0001

Juizo da Vara de Acidentes de Trabalho D...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 8045100-52.2022.8.05.0001

Vanesson Ferreira Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 8015185-46.2021.8.05.0080

Aline Frateles de Santana

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8031636-90.2024.8.05.0000

Lucidalva Cardoso Severo

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Marco Antonio Pizzolato

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000252-29.2014.8.05.0056

Juizo de Direito de Chorrocho - Ba

Tribunal Regional do Trabalho da 5A Regi...

Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2015 15:00

Exibir Processo