TJBA - 8000356-54.2019.8.05.0040

11/10/2022 17:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2022 17:04

Baixa Definitiva

11/10/2022 17:04

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022 03:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/10/2022 23:59.

05/10/2022 01:44

Decorrido prazo de CARMELITA FREITAS DO ESPIRITO SANTO em 04/10/2022 23:59.

20/09/2022 00:07

Expedição de Certidão.

13/09/2022 03:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

09/09/2022 10:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 10:39

Expedição de intimação.

09/09/2022 09:08

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2022 08:54

Conclusos para decisão

09/09/2022 07:57

Recebidos os autos

09/09/2022 07:57

Distribuído por sorteio