25/02/2025 12:34

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 18:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025 18:27

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001109-91.2017.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité Autor: Waldemir Malheiro Frota Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Reu: Armindo Francisco Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: MONITÓRIA n. 8001109-91.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: WALDEMIR MALHEIRO FROTA Advogado(s): MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB:BA37642), ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) REU: ARMINDO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação monitória promovida por WALDEMIR MALHEIRO FROTA em face de ARMINDO FRANCISCO DA SILVA.

Após a citação do réu, manifestou o autor nos autos e requereu a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, ante a realização de acordo informal entre as partes e o cumprimento da obrigação pelo requerido, ficando prejudicado o prosseguimento do feito.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Deflui-se pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta que não subsistem razões para o prosseguimento deste processo, a não ser a sua extinção, considerando que sem objetivo restou a presente ação.

Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o presente processo sem efeito de resolução de mérito, com amparo no artigo 485, inciso VI do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, § 3º do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Caetité/BA, 10 de dezembro de 2024.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
11/12/2024 09:45

Expedição de intimação.
10/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 09:27

Conclusos para julgamento
22/06/2024 18:00

Decorrido prazo de ARMINDO FRANCISCO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/07/2021 04:00

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 08/07/2021 23:59.
12/07/2021 01:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 05:04

Publicado Intimação em 29/06/2021.
11/07/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
27/06/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 17:31

Expedição de intimação.
22/06/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 10:39

Conclusos para despacho
06/12/2017 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 17:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 13:48

Juntada de Petição de ata da audiência
30/11/2017 13:48

Juntada de ata da audiência
30/11/2017 13:47

Juntada de Petição de certidão
30/11/2017 13:47

Juntada de Certidão
30/11/2017 11:35

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 12:20.
28/11/2017 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2017 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2017 09:34

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 12:20.
20/10/2017 09:33

Expedição de intimação.
19/10/2017 12:01

Juntada de Petição de ata da audiência
19/10/2017 12:01

Juntada de ata da audiência
19/10/2017 12:01

Juntada de Petição de certidão
19/10/2017 12:01

Juntada de Certidão
19/10/2017 11:12

Audiência conciliação realizada para 18/10/2017 09:20.
19/10/2017 02:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 18/10/2017 09:20:00.
18/10/2017 10:41

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 09:20.
17/10/2017 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2017 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2017 12:19

Expedição de intimação.
11/09/2017 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 10:27

Conclusos para despacho
06/08/2017 19:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 00:29

Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2017 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2017

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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