19/06/2024 20:28

Baixa Definitiva
19/06/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 19:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:12

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 25/01/2024 23:59.
30/12/2023 14:08

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000528-58.2023.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Maria Zelia Da Silva E Silva Advogado: Hugo Henrique Andrade Santos (OAB:BA55557) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2023-10-06 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) Declarar cancelado o contrato discutido nos autos, de acordo com a fundamentação supra, de modo que o Acionado libere a reserva da margem do Autor. ; Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sentença sujeita ao regime do art. 523, §1º, do CPC.

Confere-se a essa decisão força de ofício/mandado.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Sem custas e honorários, conforme artigo 54 da Lei nº 9.099/95.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
05/12/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:30

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2023 14:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
24/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2023 02:14

Publicado Intimação em 05/07/2023.
10/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 12:36

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 14:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
28/06/2023 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:11

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
23/05/2023 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/05/2023 11:27

Audiência Conciliação designada para 22/06/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
23/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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