09/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8009109-15.2023.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] INTERESSADO: GILDASIO DA ROCHA E SILVA e outros INTERESSADO: JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA As partes foram intimadas para manifestarem acerca do despacho de pré saneamento em ID 475525078, contudo, apenas a autora manifestou-se e pugnou pelo julgamento antecipado da lide, alegando não terem outras provas a produzirem. Diante disso, por entender que a matéria posta ao exame deste Juízo é unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de prova complementar em audiência, com espeque no quanto faculta o inciso I, do art. 355 do CPC, anuncio a pretensão de promover o julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, através de seus advogados, para prestarem ciência acerca desta decisão, após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
04/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475525078
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475525078
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475525078
16/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8009109-15.2023.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Gildasio Da Rocha E Silva Advogado: Tatiane Silva Rego (OAB:BA58397) Requerente: Gersinei Guedes De Medeiros E Silva Advogado: Tatiane Silva Rego (OAB:BA58397) Requerido: Jardim Nova America Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954) Advogado: Monica Araujo E Silva (OAB:TO4666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8009109-15.2023.8.05.0022 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: GILDASIO DA ROCHA E SILVA e outros REQUERIDO: JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil e aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Barreiras-BA, data da assinatura digital.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
27/11/2024 15:09

Expedição de citação.
27/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 11:49

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/05/2024 09:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
21/05/2024 20:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2024 10:22

Publicado Intimação em 21/03/2024.
26/04/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
26/04/2024 10:22

Publicado Intimação em 22/03/2024.
26/04/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
15/04/2024 12:38

Expedição de citação.
19/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:42

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/05/2024 09:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
30/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 13/12/2023.
17/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
17/12/2023 01:46

Publicado Intimação em 13/12/2023.
17/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
12/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:55

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8014669-78.2019.8.05.0150

Sandra Dias dos Santos

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Ligia de Oliveira Politano

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 8014669-78.2019.8.05.0150

Sandra Dias dos Santos

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Ligia de Oliveira Politano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0529613-63.2018.8.05.0001

Remaza Administradora de Consorcio LTDA

Jose Lopes de Freitas

Advogado: Amanda Garcez Gentile

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2018 16:10

Exibir Processo

Processo nº 8066286-34.2022.8.05.0001

Manasses Santos Coelho

Estado da Bahia

Advogado: Debora Cristina Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 8049921-31.2024.8.05.0001

Sermeca Servico Medico do Cabula LTDA

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 10:31

Exibir Processo