TJBA - 8000169-20.2021.8.05.0123

1ª instância - Vara Criminal - Itanhem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ITANHEM/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *43.***.*13-45

Advogados

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB: 67644/BA

CPF *15.***.*77-07

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB: 57342/BA

CPF *13.***.*46-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIENE DE JESUS SILVA

CPF *11.***.*27-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 23:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/04/2025 07:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 15:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/04/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 09:28

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 11/04/2025 08:15

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2025 08:02

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 21:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/02/2025 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de CR Apelação 8000169_20.2021.805.0123

  • 19/02/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2025 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 10:05

    Juntada de Petição de parecer MPBA

  • 31/01/2025 13:08

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2024 04:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000169-20.2021.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Rodrigues De Sousa Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Advogado: Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos (OAB:BA67644) Vitima: Eliene De Jesus Silva Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

    RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica Dra.

    ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS, OAB/BA 67644, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Sentença ID 470009507, proferida nos autos.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de dezembro de 2024.

    Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.

    Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.

    RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto

  • 13/12/2024 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 07:12

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 11/12/2024 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 09:54

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 09:18

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2024 03:39

    Decorrido prazo de ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS em 08/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 22:49

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 19/04/2024 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 01/04/2024 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2024 22:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/03/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2024 21:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:25

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 15:06

    Nomeado defensor dativo

  • 29/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 10:54

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 06/05/2023 09:28

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 05/04/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 09:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/11/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 11:01

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 17:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/06/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 02:28

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 13:53

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2022 20:22

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/03/2022 17:49

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2022 13:14

    Juntada de ata da audiência

  • 07/03/2022 08:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 07/03/2022 00:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 14/02/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2022 11:52

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 10:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 22/12/2021 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2021 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2021 11:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/12/2021 10:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/12/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2021 13:43

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2021 10:42

    Despacho

  • 12/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 02:37

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 18/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2021 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 14:47

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2021 10:05

    Despacho

  • 23/04/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 04:49

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SILVA em 29/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:49

    Decorrido prazo de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:49

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SILVA em 29/03/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:49

    Decorrido prazo de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/03/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 10:26

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 15:43

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 15/03/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/03/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 13:28

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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