29/08/2025 14:44

Expedição de decisão.
29/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 14:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
17/08/2025 15:16

Publicado Despacho em 15/08/2025.
17/08/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:11

Expedição de despacho.
13/08/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/07/2025 13:26

Publicado Decisão em 24/07/2025.
26/07/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:49

Expedição de decisão.
22/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/06/2025 19:11

Decorrido prazo de LILIANA FEITOSA QUEIROZ em 28/05/2025 23:59.
30/06/2025 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/05/2025 23:59.
30/06/2025 17:37

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LILIANA FEITOSA QUEIROZ em 28/05/2025 23:59.
21/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 22:00

Publicado Despacho em 26/05/2025.
21/05/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 10:34

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501439757
20/05/2025 10:32

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497159096
20/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:39

Expedição de intimação.
16/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497159096
14/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/04/2025 15:57

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2025 08:22

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 13:27

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0500139-52.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerido: Municipio De Barreiras Requerente: Liliana Feitosa Queiroz Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0500139-52.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIANA FEITOSA QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 10.12.2024, ID's. 477967122 / 477970558 (RPV).

Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento do Ofício de ID. 477967122 acima relacionado no setor competente.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado BARREIRAS, BAHIA 19 de dezembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
08/01/2025 08:19

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 15:19

Expedição de despacho.
19/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:19

Expedição de despacho.
19/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0500139-52.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerido: Municipio De Barreiras Requerente: Liliana Feitosa Queiroz Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500139-52.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: LILIANA FEITOSA QUEIROZ Advogado(s): LINDA ANDRADE CORREIA registrado(a) civilmente como LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB:BA25551) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Conforme petição de evento (475918983), defiro alteração do nome da parte autora nos autos do processo.

Providências pelo cartório.

Cumpra-se BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
11/12/2024 09:00

Expedição de despacho.
11/12/2024 09:00

Expedição de Precatório.
11/12/2024 09:00

Expedição de despacho.
11/12/2024 09:00

Expedição de RPV.
04/12/2024 15:51

Expedição de despacho.
04/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:23

Decorrido prazo de LILIANA FEITOSA QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
13/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:40

Expedição de decisão.
04/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:22

Expedição de decisão.
27/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 05:52

Decorrido prazo de LILIANA FEITOSA QUEIROZ em 05/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:28

Expedição de decisão.
14/05/2024 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 14:41

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:41

Expedição de despacho.
17/02/2024 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/11/2023 00:38

Publicado Despacho em 07/11/2023.
26/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
06/11/2023 17:59

Expedição de despacho.
06/11/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 14:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/03/2023 11:46

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:46

Processo Desarquivado
27/03/2023 11:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/11/2022 18:11

Baixa Definitiva
21/11/2022 18:11

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 18:11

Expedição de intimação.
21/11/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:49

Decorrido prazo de LINDA FERREIRA ANDRADE em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:14

Publicado Intimação em 10/06/2022.
13/06/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:06

Expedição de intimação.
09/06/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 00:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 16:33

Conclusos para despacho
05/12/2021 02:29

Decorrido prazo de LINDA FERREIRA ANDRADE em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 19:42

Publicado Intimação em 25/11/2021.
27/11/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 13:25

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 04:35

Publicado Intimação automática de migração em 16/10/2020.
14/01/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/08/2020 00:00

Publicação
17/08/2020 00:00

Petição
15/08/2020 00:00

Petição
04/07/2020 00:00

Publicação
02/07/2020 00:00

Improcedência
01/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Petição
11/08/2018 00:00

Publicação
06/08/2018 00:00

Mero expediente
16/05/2018 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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