TJBA - 0503069-91.2016.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 17:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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15/06/2023 17:02
Baixa Definitiva
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15/06/2023 17:02
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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15/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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28/03/2023 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:12
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 00:47
Decorrido prazo de ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
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03/03/2023 09:55
Juntada de Certidão
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03/03/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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01/03/2023 12:18
Expedição de despacho.
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28/02/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 12:22
Conclusos #Não preenchido#
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24/10/2022 20:50
Juntada de Petição de contra-razões
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21/10/2022 08:08
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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21/10/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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20/10/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2022 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/09/2022 23:59.
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19/08/2022 00:44
Decorrido prazo de ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:19
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 08:12
Publicado Decisão em 25/07/2022.
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25/07/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 15:44
Expedição de decisão.
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22/07/2022 11:49
Recurso Extraordinário não admitido
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01/04/2022 14:08
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2022 14:08
Juntada de Certidão
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31/03/2022 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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31/03/2022 15:09
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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11/03/2022 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 00:40
Decorrido prazo de ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
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07/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.
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07/03/2022 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2022 23:59.
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15/02/2022 00:07
Expedição de Certidão.
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04/02/2022 09:14
Publicado Ementa em 04/02/2022.
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04/02/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2022 13:34
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
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01/02/2022 19:19
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
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01/02/2022 14:53
Deliberado em sessão - julgado
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01/02/2022 00:24
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 00:22
Expedição de Certidão.
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20/01/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 17:35
Incluído em pauta para 01/02/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
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07/01/2022 14:38
Solicitado dia de julgamento
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10/12/2020 14:55
Conclusos #Não preenchido#
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10/12/2020 14:27
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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10/12/2020 14:26
Expedição de Certidão.
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09/12/2020 17:15
Expedição de Certidão.
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09/12/2020 10:43
Recebidos os autos
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09/12/2020 10:43
Expedição de Certidão.
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09/12/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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