TJBA - 8012910-24.2019.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 08:52
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/11/2024 08:52
Baixa Definitiva
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14/11/2024 08:52
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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14/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
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12/11/2024 00:18
Decorrido prazo de EDILEIDE MAUHNOOM em 11/11/2024 23:59.
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29/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Petições diversas
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26/10/2024 01:24
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 06:11
Publicado Decisão em 18/10/2024.
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18/10/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 11:07
Não conhecido o recurso de EDILEIDE MAUHNOOM - CPF: *31.***.*40-97 (APELANTE)
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23/08/2024 14:22
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2024 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/08/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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23/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:29
Recebidos os autos
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11/06/2024 14:29
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2021 11:07
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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31/08/2021 11:07
Baixa Definitiva
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31/08/2021 11:07
Transitado em Julgado em 31/08/2021
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31/08/2021 11:06
Juntada de Certidão
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30/07/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/07/2021 23:59.
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27/07/2021 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/07/2021 23:59.
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06/07/2021 00:04
Decorrido prazo de EDILEIDE MAUHNOOM em 05/07/2021 23:59.
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09/06/2021 01:32
Publicado Ementa em 08/06/2021.
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09/06/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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04/06/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 17:39
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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25/05/2021 18:01
Deliberado em sessão - julgado
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13/05/2021 18:23
Incluído em pauta para 25/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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24/04/2021 17:53
Solicitado dia de julgamento
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25/01/2021 09:43
Conclusos #Não preenchido#
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25/01/2021 09:43
Expedição de Certidão.
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22/01/2021 15:52
Expedição de Certidão.
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22/01/2021 14:26
Recebidos os autos
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22/01/2021 14:26
Expedição de Certidão.
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22/01/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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