27/04/2025 19:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:56

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:56

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:09

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 14:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.
16/02/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
16/02/2025 14:02

Publicado Intimação em 13/02/2025.
16/02/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:39

Expedição de intimação.
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:44

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:42

Expedido alvará de levantamento
05/02/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
01/02/2025 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
31/01/2025 17:52

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:00

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
14/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 20:46

Publicado Intimação em 18/12/2024.
12/01/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
08/01/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/12/2024.
08/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:04

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL INTIMAÇÃO 8000732-63.2017.8.05.0055 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Central Recorrente: Luciane Ferreira De Santana Advogado: Tulio Ferreira Alves (OAB:BA40488) Recorrido: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000732-63.2017.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL RECORRENTE: LUCIANE FERREIRA DE SANTANA Advogado(s): TULIO FERREIRA ALVES (OAB:BA40488) RECORRIDO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) ATO ORDINATÓRIO Atentando-se ao princípio da razoável duração do processo e celeridade processual, bem como de Atos Ordinatórios estabelecidos pelo CGJ/CCI - 06/2016, portaria de nº. 06/2022 e n°. 05/2024 deste Juízo, publicada no DJE, nº. 3642 de 29 de agosto de 2024, esta Secretaria praticou o Ato Ordinatório abaixo: Certifica-se o decurso do prazo sem manifestação da parte executada.

Inobstante, embora o juízo tenha destacado que não deve incidir, na multa diária, juros, multa e honorários, o exequente apresentou planilha com a inclusão de R$ 10% (art. 523 do CPC) a título de multa, o que impossibilita a realização da penhora on-line com o fito de evitar "bis in idem", conforme determinado na sentença.

Outrossim, intime-se a parte exequente para retificar os cálculos apresentados, excluindo-se a multa do art. 523 do CPC.

Central - Bahia, 11 de dezembro de 2024.
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:42

Expedição de intimação.
12/12/2024 07:41

Juntada de intimação
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:10

Expedição de intimação.
12/11/2024 10:09

Juntada de intimação
12/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:20

Expedição de sentença.
07/11/2024 11:18

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 11:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 21:11

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:48

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
05/10/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:52

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:22

Recebidos os autos
12/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2023 08:57

Expedição de Ofício.
15/02/2023 08:45

Juntada de Certidão
20/11/2022 03:37

Publicado Sentença em 30/08/2022.
20/11/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
11/10/2022 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2022 07:38

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 08:57

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:55

Juntada de intimação
19/09/2022 09:18

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:17

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2022 10:09

Expedição de sentença.
29/08/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 12:50

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:35

Conclusos para julgamento
08/10/2021 10:34

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 07:34

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.
01/06/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 06:37

Publicado Decisão em 12/05/2021.
18/05/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
30/12/2020 12:31

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
08/12/2020 05:11

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2020 23:59:59.
08/11/2020 00:04

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2020 23:59:59.
02/11/2020 14:09

Publicado Despacho em 10/09/2020.
23/10/2020 12:24

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:24

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 12:23

Conclusos para decisão
09/10/2020 12:22

Juntada de Certidão
05/10/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 09:29

Juntada de Certidão
09/09/2020 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:34

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:33

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 18:52

Conclusos para despacho
16/06/2020 18:51

Juntada de Certidão
16/06/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 16/06/2020
09/06/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:29

Conclusos para despacho
13/05/2020 10:28

Juntada de Certidão
12/05/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 15:41

Conclusos para despacho
19/03/2020 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2019 10:08

Juntada de Ofício
19/04/2018 10:44

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2018 23:59:59.
19/04/2018 10:26

Publicado Intimação em 28/02/2018.
19/04/2018 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2018 12:35

Juntada de Certidão
29/01/2018 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2017 12:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/11/2017 13:35

Conclusos para julgamento
23/11/2017 13:25

Juntada de conclusão
23/11/2017 13:24

Juntada de Certidão
20/11/2017 18:33

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2017.
21/10/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017 09:32

Expedição de intimação.
16/10/2017 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 17:27

Conclusos para decisão
04/10/2017 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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