21/07/2025 17:58

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO BARBOSA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:58

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 17/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:56

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:31

Conhecido o recurso de DANIEL ARAUJO BARBOSA - CPF: *87.***.*24-77 (APELANTE) e provido
11/06/2025 14:15

Conhecido o recurso de DANIEL ARAUJO BARBOSA - CPF: *87.***.*24-77 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 14:20

Deliberado em sessão - julgado
23/05/2025 12:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
20/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 07:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:26

Incluído em pauta para 20/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
24/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:50

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/04/2025 16:05

Solicitado dia de julgamento
08/03/2025 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8044882-87.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniel Araujo Barbosa Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8044882-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIEL ARAUJO BARBOSA Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): JULIANA DOS REIS HABR (OAB:SP195359-A) DESPACHO Vistos etc.

Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifestem-se as partes Recorrente e Recorridos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos colacionados nos Ids 66960377, 67264737 e 70575654.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
13/12/2024 04:13

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:15

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 00:33

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO BARBOSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 06:44

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 20:41

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 20:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:22

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
26/05/2024 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:47

Recebidos os autos
22/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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