14/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.
06/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8000409-33.2022.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sonia Maria Brandao Sena Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8000409-33.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SÔNIA MARIA BRANDÃO SENA Advogado(s): APELADO: BANCO BMG S/A Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO E QUE NÃO SOLICITOU O VALOR DISPONIBILIZADO EM SUA CONTA BANCÁRIA.

SENTENÇA.

PLEITO INICIAL.

IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

CONTRARRAZÕES.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL.

REJEIÇÃO.

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PARA REFORMA DO JULGADO.

ALEGAÇÃO DA APELANTE DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIMENTO.

JULGAMENTO QUE OCORREU MESMO ANTE A CONTESTAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO.

IMPOSSIBILIDADE.

POSSÍVEL DIVERGÊNCIA ENTRE AS ASSINATURAS. ÔNUS DO RÉU.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

REALIZAÇÃO.

NECESSIDADE.

APELO PROVIDO.

SENTENÇA CASSADA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8000409-33.2022.8.05.0039, em que figuram como litigantes os acima identificados.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
13/12/2024 03:43

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:36

Conhecido o recurso de SONIA MARIA BRANDAO SENA - CPF: *36.***.*60-25 (APELANTE) e provido
11/12/2024 09:42

Conhecido o recurso de SONIA MARIA BRANDAO SENA - CPF: *36.***.*60-25 (APELANTE) e provido
09/12/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - julgado
14/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:29

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/11/2024 13:48

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:06

Recebidos os autos
08/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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