TJBA - 8001887-28.2021.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 05:54
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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02/07/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 08:14
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:20
Conclusos para despacho
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11/02/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001887-28.2021.8.05.0228 Inventário Jurisdição: Santo Amaro Inventariante: Valdete Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Inventariado: José Cipriano Dos Santos Inventariado: Maria Da Natividade Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8001887-28.2021.8.05.0228 PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: VALDETE DOS SANTOS PARTE RÉ: INVENTARIADO: JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS, MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária.
Apresentadas as primeiras declarações, cientifique-se os demais herdeiros ( caso não possuam a mesma representação processual).
Após, promova o inventariante o recolhimento do ITCMD nos termos da PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ, Nº 04 DE 21/10/2014.
Por fim, deverá o inventariante apresentar últimas declarações, oportunidade em que deverá juntar as certidões negativas junto à fazenda da união, estado municípios e de débitos previdenciários e trabalhistas.
Publique-se.
Cumpra-se Santo Amaro-BA, 16 de dezembro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
16/12/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 11:28
Conclusos para despacho
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12/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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04/08/2024 23:06
Publicado Despacho em 31/07/2024.
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04/08/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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26/07/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2024 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2024 23:30
Conclusos para despacho
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28/03/2024 23:29
Juntada de Certidão
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16/05/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2021 14:17
Juntada de Petição de outros documentos
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01/12/2021 13:36
Juntada de Petição de outros documentos
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09/11/2021 02:59
Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.
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29/10/2021 02:20
Publicado Despacho em 07/10/2021.
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29/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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06/10/2021 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 11:38
Conclusos para despacho
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22/09/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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