TJBA - 0000357-34.2009.8.05.0265
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 14/07/2025 23:59.
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09/05/2025 14:48
Expedição de intimação.
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08/05/2025 11:51
Expedição de intimação.
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08/05/2025 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 11:06
Conclusos para despacho
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29/03/2025 13:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 12:18
Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.
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25/02/2025 22:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/02/2025 23:59.
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25/02/2025 04:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 03/02/2025 23:59.
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24/02/2025 18:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/01/2025 23:59.
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24/02/2025 12:14
Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.
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08/01/2025 18:22
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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08/01/2025 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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08/01/2025 18:21
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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08/01/2025 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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06/01/2025 03:57
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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06/01/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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06/01/2025 03:56
Publicado Mandado em 13/12/2024.
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06/01/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000357-34.2009.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Silvio De Souza Neto Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid.
Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.550-000, 73-3245-1363, 3245-1157 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Ubatã (BA), 10 de dezembro de 2024.
Of.-CÍV-nº 740/2024.
Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo de 2 (dois) meses 1.
Processo nº 0000357-34.2009.8.05.0265 (processo eletrônico PJe) 2.
Parte Credora: SILVIO DE SOUZA NETO 2.1 CPF/CNPJ: *13.***.*80-49 3.Ente Devedor: MUNICÍPIO DE UBATÃ 4.
Valor Requisitado: 3.068,48 5.
Conta Judicial para depósito: (depósito judicial) Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no ar. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução nº 115 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, no valor de R$-3.068,48 (três mil e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá ser dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Na oportunidade, apresento protestos de estima e consideração.
Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito _______________________________ Exm°(ª).
Sr(ª).
Vinícius do Vale de Souza Ubatã(BA) -
11/12/2024 08:15
Expedição de intimação.
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10/12/2024 16:01
Expedição de intimação.
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10/12/2024 16:01
Expedição de Ofício.
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27/11/2024 09:54
Expedição de intimação.
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10/10/2024 11:10
Expedição de intimação.
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10/10/2024 11:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/10/2024 08:35
Conclusos para despacho
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07/07/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 02:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 19/07/2023 23:59.
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29/06/2023 04:30
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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29/06/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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26/06/2023 17:32
Expedição de intimação.
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26/06/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
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26/06/2023 17:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/06/2023 21:23
Expedição de intimação.
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20/06/2023 21:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/06/2023 21:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2023 11:04
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:03
Expedição de intimação.
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25/04/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 11:00
Expedição de intimação.
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21/02/2023 07:39
Juntada de Petição de petição
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13/12/2021 03:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 10/12/2021 23:59.
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27/10/2021 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/10/2021 15:21
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2021 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2021 13:59
Expedição de intimação.
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13/10/2021 09:49
Expedição de intimação.
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06/10/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 12:07
Conclusos para despacho
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20/07/2020 04:42
Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 03:02
Publicado Intimação em 20/05/2020.
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26/05/2020 03:01
Publicado Intimação em 20/05/2020.
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19/05/2020 09:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/05/2020 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/05/2020 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2019 17:40
Devolvidos os autos
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08/10/2018 08:14
RECEBIMENTO
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13/07/2017 09:53
REMESSA
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24/05/2017 15:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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19/10/2015 13:52
PETIÇÃO
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19/10/2015 12:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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19/10/2015 12:52
RECEBIMENTO
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23/09/2015 10:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
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17/09/2015 11:34
RECEBIMENTO
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11/09/2015 10:44
DOCUMENTO
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08/09/2015 14:03
PROCEDÊNCIA EM PARTE
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28/07/2014 13:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
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05/05/2014 13:50
CONCLUSÃO
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05/05/2014 08:46
PETIÇÃO
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30/04/2014 11:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/04/2009 10:32
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2009
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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