TJBA - 0504089-49.2018.8.05.0103

21/02/2024 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024 08:03

Baixa Definitiva

21/02/2024 08:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.

20/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ERINALDO CARLOS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

15/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 00:05

Expedição de Certidão.

24/11/2023 03:59

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 09:06

Conhecido o recurso de ERINALDO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*04-04 (APELANTE) e provido

21/11/2023 19:44

Conhecido o recurso de ERINALDO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*04-04 (APELANTE) e provido

21/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 14:48

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023 00:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:51

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/10/2023 17:20

Solicitado dia de julgamento

23/10/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023 06:45

Expedição de Certidão.

20/10/2023 15:09

Recebidos os autos

20/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio