TJBA - 8115965-03.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8115965-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ALCIDES JOSE SANTOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o pagamento realizado no id.505094271, expeça-se alvará tão logo informados os dados bancários, pelo credor.
Após, certificado o que pede o acionado (id.505094268), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa.
Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de julho de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito -
03/07/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:48
Expedição de intimação.
-
30/05/2025 10:15
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 13:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8115965-03.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alcides Jose Santos Soares Advogado: Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8115965-03.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ALCIDES JOSE SANTOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.
O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 440990688, alegando excesso de execução.
Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 447966707, requerendo, assim, o pagamento da quantia.
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos juntados pelo réu no ID 440990691, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 15.071,70, já com os acréscimos de lei.
Considerando que o valor do crédito principal ultrapassa o limite para o recebimento através de RPV, expeça-se o ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.
PRI.
Salvador, data registrada no sistema.
LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
16/12/2024 19:52
Cominicação eletrônica
-
16/12/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 19:51
Homologado o pedido
-
02/12/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
-
06/06/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 16:28
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
19/05/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 11:16
Expedição de ato ordinatório.
-
12/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 03:17
Decorrido prazo de ALCIDES JOSE SANTOS SOARES em 07/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 18:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 13:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
-
09/11/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
25/10/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 07:56
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2023 07:55
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 18:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 12:35
Expedição de sentença.
-
22/03/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 09:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
-
14/02/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 11:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/01/2023 12:02
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 03:24
Decorrido prazo de ALCIDES JOSE SANTOS SOARES em 30/11/2022 23:59.
-
10/01/2023 21:01
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
10/01/2023 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
07/11/2022 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 16:38
Expedição de citação.
-
03/08/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 07:46
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000217-28.2011.8.05.0039
Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo
Jorge Luiz da Silva Ungar
Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/01/2011 12:12
Processo nº 8036899-71.2022.8.05.0001
Maria do Carmo de Oliveira
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/03/2022 10:06
Processo nº 8018350-96.2024.8.05.0080
Anderson Pereira Alves
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2024 11:43
Processo nº 8038307-63.2023.8.05.0001
Patricia Novais Fernandes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/03/2023 10:04
Processo nº 8017299-50.2024.8.05.0080
Elinismar Gomes dos Santos
Comandante da Policia Militar do Estado ...
Advogado: Yasmim Carvalho de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2024 13:43