16/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição de 8091492_79.2024.8.05.0001_parecer final TEA
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 14:09

Expedição de despacho.
17/03/2025 14:09

Expedição de despacho.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8091492-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabiana Batatinha Da Silva Souza Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.

Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Menor: E.

D.

S.

S.

Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091492-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FABIANA BATATINHA DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): REU: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento na fila de decisões.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
17/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
31/08/2024 13:25

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA SOUZA em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:15

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:54

Juntada de Petição de 8091492_79.2024.8.05.0001_TEA_multidisciplinar
07/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/07/2024.
27/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
24/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 12:17

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:58

Expedição de decisão.
17/07/2024 13:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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