31/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000098-32.2016.8.05.0188 Interdição/curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Luzinete Dos Santos Pereira Advogado: Jacinto Elisio De Souza (OAB:BA13407) Requerido: Nelson Jacinto Pereira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000098-32.2016.8.05.0188 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA REQUERENTE: LUZINETE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): JACINTO ELISIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como JACINTO ELISIO DE SOUZA (OAB:BA13407) REQUERIDO: NELSON JACINTO PEREIRA Advogado(s): D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) DESIGNO A AUDIÊNCIA concentrada de saneamento processual, a ser realizada na DATA E HORÁRIO CONFORME TABELA ABAIXO, no imóvel localizado na Rua Dr.

Manoel Novaes, n. 1426, Centro, Bom Jesus da Lapa (antigo auditório do Colégio São José).

Na oportunidade, conforme avaliação de necessidade e adequação do Juízo, poder-se-á realizar: 1.

Entrevista pessoal do(a) curatelando(a)/curatelado(a) – acaso ainda não realizada –, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do NCPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido(a) o(a) candidato(a) à curadoria definitiva e eventuais testemunhas, as quais, se for o caso, deverão ser trazidas independentemente de intimação pela(s) parte(s); 2.

Perícia médica e/ou psicossocial – acaso ainda não realizada –; 3.

Impugnação por Defensor Constituído ou Curador Especial nomeado no ato – caso não haja oposição –, tendo em vista imperativos de razoável duração do processo, simplificação e efetividade processual.

Na hipótese de discordância, assinalar-se-á o prazo de cinco 15 (quinze) dias, contados da entrevista, para, querendo, impugnar o pedido; 4.

Manifestação do Ministério Público; 5.

Sentença; 6.

Manifestação quanto ao interesse recursal e eventual dispensa de prazo; 7.

Concluído o processo e certificado o trânsito em julgado, elaboração dos termos de curatela definitiva.

Agendada a audiência, CITE-SE/INTIME-SE o(a) curatelando(a) para comparecer, advertindo-se, no entanto, de que será dispensada a sua presença quando já realizada entrevista e perícia.

Outrossim, acaso não seja viável o comparecimento pessoal do(a) requerido(a) para audiência de entrevista pessoal por motivo de natureza física, tal fato deverá ser informado pela parte requerente, no prazo de até 10 (dez) dias após a sua intimação, bem como informado pelo Sr.

Oficial de Justiça por certidão, se verificada tal condição por ocasião da diligência de citação/intimação, inclusive para que o Juízo analise a possibilidade de, na mesma data em dia(s) subsequente(s), praticar os atos designados no local de residência ou acolhimento do(a) interditando(a)/interditado(a).

INTIME-SE também a parte Autora, o Ministério Público e a Defensoria Pública para ciência e comparecimento.

Nos termos do art. 752, §2º do NCPC, o(a) interditando(a) poderá constituir advogado até a data da realização da audiência, e, caso não o faça, providenciar-se-á a nomeação de curador especial no ato.

Publique-se.

Cite-se.

Intime(m)-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Demais expedientes necessários.

Pauta Audiência – Interdição Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALA 03 (COM Perícia)– Data: 23/10/2023 - MANHÃ Processo Horário 0000056-22.2012.8.05.0188 8:30 0000062-92.2013.8.05.0188 8:45 0000098-32.2016.8.05.0188 9:00 0000101-70.2005.8.05.0188 9:15 0000135-35.2011.8.05.0188 9:30 0000146-98.2010.8.05.0188 9:45 0000162-42.2016.8.05.0188 10:00 0000189-59.2015.8.05.0188 10:15 8001454-11.2022.8.05.0027 10:30 8001643-96.2016.8.05.0027 10:45 8001695-19.2021.8.05.0027 11:00 8001725-25.2019.8.05.0027 11:15 8001945-28.2016.8.05.0027 11:30 8002131-46.2019.8.05.0027 11:45 8002406-24.2021.8.05.0027 12:00 Juiz de Direito Assinado Eletronicamente Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 16/2023
17/12/2024 11:32

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:31

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:16

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
15/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.
15/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
03/10/2023 10:21

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
02/10/2023 13:46

Expedição de intimação.
02/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:31

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 23/10/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA.
30/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 15:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
23/09/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 19:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:54

Juntada de Petição de Documento_1
19/07/2023 09:50

Expedição de intimação.
19/07/2023 09:49

Juntada de vista ao mp
19/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:46

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:33

Publicado Intimação em 09/10/2020.
20/10/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 13:35

Juntada de Certidão
09/07/2019 19:27

Devolvidos os autos
16/10/2018 09:58

MANDADO
09/10/2018 13:56

MANDADO
09/10/2018 13:56

MANDADO
04/10/2018 10:05

MANDADO
24/08/2016 13:59

MANDADO
18/08/2016 13:29

MANDADO
18/08/2016 13:14

MANDADO
16/05/2016 12:51

MANDADO
16/05/2016 11:18

MANDADO
16/05/2016 10:44

MANDADO
08/03/2016 13:38

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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