01/08/2025 20:24

Expedição de intimação.
01/08/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:08

Expedição de intimação.
22/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000288-83.2020.8.05.0068 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coribe Autor: Amanda Silva Cruz Matos Advogado: Brena Alves Silva (OAB:DF56809) Interessado: Francisco Da Silva Lopes Advogado: Brena Alves Silva (OAB:DF56809) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000288-83.2020.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: AMANDA SILVA CRUZ MATOS e outros Advogado(s): BRENA ALVES SILVA CABRAL registrado(a) civilmente como BRENA ALVES SILVA (OAB:DF56809) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Muito bem vistos e examinados os autos.

A parte autora informa que a Autarquia Ré implantou o benefício requerido.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, em negar provimento à apelação do INSS e, mediante atuação de ofício, determinou a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal para atualização dos juros e da correção monetária.

Em razão da sucumbência recursal, majorou o valor fixado a título de honorários em primeira instância em um ponto percentual (ID 464705443).

Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto a decisão recursal juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Depois, à conclusão.

Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto
17/12/2024 12:20

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:44

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
13/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:00

Desentranhado o documento
13/12/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.
05/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 08:20

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:15

Decorrido prazo de BRENA ALVES SILVA em 29/01/2024 23:59.
13/02/2024 03:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
29/01/2024 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 12:36

Expedição de intimação.
12/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 14:16

Expedição de intimação.
10/01/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 14:16

Determinado o Arquivamento
01/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:21

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2023.
25/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 13:57

Expedição de intimação.
22/08/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
17/02/2023 00:33

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2023 11:49

Expedição de intimação.
27/01/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 08:24

Expedição de intimação.
10/01/2023 08:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 11:06

Conclusos para julgamento
24/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:27

Expedição de intimação.
27/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:25

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/10/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.
27/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:05

Decorrido prazo de BRENA ALVES SILVA em 18/08/2022 23:59.
09/08/2022 21:10

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 08:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.
05/08/2022 08:09

Expedição de intimação.
05/08/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 21:49

Expedição de intimação.
04/08/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 06:42

Decorrido prazo de BRENA ALVES SILVA em 27/04/2022 23:59.
20/04/2022 21:03

Publicado Intimação em 13/04/2022.
20/04/2022 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
14/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 10:27

Expedição de intimação.
12/04/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:46

Conclusos para despacho
26/05/2021 19:39

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:58

Decorrido prazo de BRENA ALVES SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.
23/12/2020 10:11

Publicado Intimação em 17/12/2020.
15/12/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 16:20

Juntada de Petição de réplica
07/12/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:02

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/11/2020 16:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/11/2020 08:51

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 14:40

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 13:10

Expedição de intimação via Sistema.
22/10/2020 13:09

Expedição de citação via Sistema.
23/09/2020 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2020 11:34

Conclusos para decisão
16/09/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001088-92.2021.8.05.0063

Rosemberg Ramos Santana

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Barbosa Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8001408-05.2021.8.05.0141

Josuel Ribeiro de Castro

Banco Bradesco SA

Advogado: Amilton Souza Campos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001088-51.2014.8.05.0072

Carlos Alberto Reis Carmo

Dalva Anunciacao Reis

Advogado: Joao Jose Pereira Mascarenhas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2014 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0000244-12.2019.8.05.0142

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Leandro Lima da Silva

Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2019 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0000163-51.2014.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Rubens Ribeiro da Conceicao

Advogado: Rita Maria Barbosa Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2014 11:11

Exibir Processo