29/07/2025 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:43

Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado
11/07/2025 04:25

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS - CPF: *43.***.*06-53 (APELADO) e não-provido
26/05/2025 17:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:21

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/04/2025 10:35

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 11:32

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 8000160-40.2019.8.05.0087 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diogenes Michel Chagas De Jesus Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719-A) Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171-A) Apelante: Municipio De Governador Mangabeira Representante: Municipio De Governador Mangabeira Apelado: Municipio De Governador Mangabeira Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A) Representante: Municipio De Governador Mangabeira Apelado: Diogenes Michel Chagas De Jesus Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719-A) Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000160-40.2019.8.05.0087 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS e outros Advogado(s): FELIPE MENDONCA MONTENEGRO, MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO APELADO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO, MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO Relator(a): Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado/apelado, para, querendo, no prazo de quinze dias apresentar suas contrarrazões ao agravo interno.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

Magali Almeida Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
13/12/2024 06:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:53

Conhecido o recurso de DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS - CPF: *43.***.*06-53 (APELANTE) e provido
18/10/2024 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 22:51

Juntada de Petição de ApCiv 8000160_40.2019. Concurso. Direito subjetivo à nomeação. Desprov
14/06/2024 22:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:22

Recebidos os autos
06/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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