TJBA - 0500542-59.2015.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 10:07
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 04/02/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2025 23:59.
-
25/04/2025 04:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
-
24/04/2025 17:16
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:15
Juntada de informação de pagamento
-
23/04/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
24/02/2025 17:30
Expedição de ato ordinatório.
-
24/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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09/02/2025 11:07
Decorrido prazo de CLARA SANTOS MAIA em 04/02/2025 23:59.
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05/01/2025 18:02
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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05/01/2025 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500542-59.2015.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Juizo Recorrente: Antonio Da Silva Maia Advogado: Luana De Jesus Nascimento (OAB:BA35656) Terceiro Interessado: Clara Santos Maia Advogado: Luana De Jesus Nascimento (OAB:BA35656) Recorrido: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0500542-59.2015.8.05.0150 Classe Assunto:USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] JUIZO RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA MAIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado.
Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se acerca da existência de custas pendentes e proceda-se ao cumprimento das diligências necessárias à sua cobrança, se for o caso.
Havendo interesse no cumprimento da sentença, observe-se o art. 534 do CPC.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa.
Lauro de Freitas (BA), 10 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
11/12/2024 08:29
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 11:17
Recebidos os autos
-
09/12/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/07/2024 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 09:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:18
Expedição de sentença.
-
16/04/2024 16:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/01/2024 14:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 04:31
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 31/10/2023 23:59.
-
24/11/2023 04:31
Decorrido prazo de CLARA SANTOS MAIA em 31/10/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2023 23:09
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
-
18/11/2023 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
18/11/2023 07:50
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 07/11/2023 23:59.
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18/11/2023 07:50
Decorrido prazo de CLARA SANTOS MAIA em 07/11/2023 23:59.
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20/10/2023 18:21
Publicado Sentença em 10/10/2023.
-
20/10/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 08:49
Expedição de sentença.
-
09/10/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 14:45
Expedição de despacho.
-
06/10/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 14:45
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2023 18:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.
-
28/04/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 03:59
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
16/03/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
13/02/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 08:39
Expedição de despacho.
-
06/02/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 20:58
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 08:46
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 08:45
Expedição de intimação.
-
02/08/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 06:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/07/2022 23:59.
-
19/06/2022 08:13
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 08/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 23:12
Publicado Intimação em 31/05/2022.
-
01/06/2022 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 11:51
Expedição de intimação.
-
30/05/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 11:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 18:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2022 04:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 01:17
Decorrido prazo de CLARA SANTOS MAIA em 17/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 10:47
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 10:47
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
28/01/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
25/01/2022 14:00
Expedição de intimação.
-
25/01/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
-
03/03/2021 07:48
Expedição de citação.
-
03/03/2021 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2021 07:47
Expedição de Mandado.
-
13/02/2021 02:28
Publicado Despacho em 10/02/2021.
-
09/02/2021 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 16:52
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/01/2020 06:17
Publicado Despacho em 19/12/2019.
-
18/12/2019 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 10:38
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 10:50
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2019 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
25/05/2019 18:54
Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 27/02/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:21
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
20/02/2019 00:15
Publicado Intimação em 20/02/2019.
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20/02/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2019 01:15
Expedição de intimação.
-
04/02/2019 13:42
Declarada incompetência
-
25/01/2019 00:57
Publicado Intimação em 25/01/2019.
-
25/01/2019 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2019 16:59
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 16:25
Expedição de intimação.
-
23/01/2019 16:25
Expedição de intimação.
-
23/01/2019 16:21
Juntada de parecer do ministerio público
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
13/04/2018 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
12/04/2018 00:00
Petição
-
17/10/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Expedição de documento
-
05/03/2016 00:00
Publicação
-
25/02/2016 00:00
Mero expediente
-
31/08/2015 00:00
Petição
-
31/08/2015 00:00
Petição
-
14/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/07/2015 00:00
Petição
-
01/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2015 00:00
Petição
-
04/05/2015 00:00
Petição
-
25/04/2015 00:00
Publicação
-
24/04/2015 00:00
Publicação
-
20/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2015 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
09/04/2015 00:00
Petição
-
27/03/2015 00:00
Publicação
-
16/03/2015 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
13/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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