24/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500085055
20/05/2025 22:16

Decorrido prazo de LUIS LAZARO MARTINS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
20/05/2025 22:15

Decorrido prazo de LUIS LAZARO MARTINS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
12/05/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
27/04/2025 19:29

Publicado Despacho em 11/04/2025.
27/04/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:51

Expedição de carta via ar digital.
22/01/2025 17:17

Concedida a tutela provisória
22/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de procuração
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8188093-50.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Lazaro Martins Santos Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Reu: Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8188093-50.2024.8.05.0001 Parte Autora: LUIS LAZARO MARTINS SANTOS Parte Ré: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a hipossuficiência para arcar com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos, relativos à ultima declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverá, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Observa-se que neste despacho não se indefere a gratuidade, mas se estabelece a necessidade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art.99, do CPC; b) apresentar instrumento procuratório atualizado (datado dos últimos 12 meses), sob pena de indeferimento da peça inicial.

P.I.

Salvador, 10 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005765-66.2024.8.05.0256

Vinicio Ribeiro Arruda

Unimed Extremo Sul Cooperativa de Trabal...

Advogado: Marcos Renato Denadai

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 8004597-77.2021.8.05.0274

Heitor Rodrigues da Silva Junior

Adelizia Alves Rodrigues

Advogado: Andreson Ribeiro Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8001041-63.2021.8.05.0146

Municipio de Juazeiro

Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8001041-63.2021.8.05.0146

Alexsandro Batista dos Santos

Municipio de Juazeiro

Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2021 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0000175-12.2001.8.05.0109

Maria da Gloria Alves de Almeida Gomes

Prefeitura Municipal de Irara

Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2001 13:38

Exibir Processo