21/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:25

Juntada de Ofício
01/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:59

Juntada de Ofício
31/03/2025 17:50

Juntada de Carta
13/03/2025 18:48

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0700239-78.2021.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Terceiro Interessado: Tatiane Moreira Da Cruz Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Maurina Cruz Santos Testemunha: Lucas Apelado: Ednaldo Evangelista Dos Santos Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45208-902, Fone: (73) 3527-8314/8340 - E-mail: [email protected] Processo: 0700239-78.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Réu: EDNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista às partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Jequié/BA, 11 de dezembro de 2024.

SHIRLEY SANTOS RODRIGUES Diretora de Secretaria
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de CIENTE. EXP. GUIA
11/12/2024 08:26

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:42

Recebidos os autos
11/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:03

Expedição de Edital.
02/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:01

Recebidos os autos
11/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 04:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:55

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:15

Expedição de decisão.
01/02/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
15/01/2024 17:47

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:47

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
14/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/01/2024 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
10/01/2024 17:58

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:52

Expedição de sentença.
10/01/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
27/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2023 01:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:23

Expedição de despacho.
01/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:45

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2023 18:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:57

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:33

Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS
23/08/2023 10:51

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
22/08/2023 17:26

Juntada de Acórdão
22/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 20:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
28/07/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
26/07/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2023 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:36

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:31

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:51

Audiência em prosseguimento
24/04/2023 09:44

Audiência em prosseguimento
23/02/2023 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
16/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/10/2022 00:00

Mero expediente
26/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2021 00:00

Petição
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/07/2021 00:00

Mandado
13/07/2021 00:00

Mandado
09/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
30/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
30/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/06/2021 00:00

Denúncia
22/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2021 00:00

Expedição de documento
31/05/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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