TJBA - 8001753-37.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
-
04/06/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
-
07/05/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 14:22
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 10:32
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
01/04/2025 10:31
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 13:25
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:52
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 21:02
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 21:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:04
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2024 15:35
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
29/12/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
29/12/2024 15:33
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
29/12/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001753-37.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Douglas Franca De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Naiana Almeida Cerqueira (OAB:BA39047) Requerente: Eliene Grimaldi Lima Franca Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Naiana Almeida Cerqueira (OAB:BA39047) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001753-37.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: DOUGLAS FRANCA DE JESUS e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA (OAB:BA39047) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À secretaria promova a expedição do ofício RPV referente aos honorários de sucumbência em favor do patrono WAGNER VELOSO MARTINS.
Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a conta bancária para expedição do ofício RPV referente ao valor principal.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 04 de dezembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
12/12/2024 11:44
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 15:08
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
10/09/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 01:20
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 17/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 22:54
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
01/07/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
27/06/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 09:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/06/2024 08:01
Expedição de intimação.
-
12/06/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 13:41
Expedição de intimação.
-
24/02/2024 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 19:27
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 19:27
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 17:38
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
11/02/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
11/02/2024 17:38
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
11/02/2024 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 14:14
Expedição de intimação.
-
16/11/2023 14:14
Outras Decisões
-
14/11/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 12:30
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 12:27
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:44
Processo Desarquivado
-
23/10/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 09:38
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2023 20:54
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:52
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:42
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 13:34
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 13:33
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
01/08/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 11:15
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 10:17
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 12:48
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 06:26
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 16:27
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 18:44
Recebidos os autos
-
08/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/12/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 02:19
Decorrido prazo de ELIENE GRIMALDI LIMA FRANCA em 18/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 17:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/10/2021 19:22
Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCA DE JESUS em 18/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 19:20
Decorrido prazo de ELIENE GRIMALDI LIMA FRANCA em 18/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 18:43
Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCA DE JESUS em 18/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 18:41
Decorrido prazo de ELIENE GRIMALDI LIMA FRANCA em 18/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 14:31
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
-
29/10/2021 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 22:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 22:48
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 30/09/2021 23:59.
-
23/10/2021 12:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 23:07
Publicado Sentença em 22/09/2021.
-
27/09/2021 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
21/09/2021 10:56
Expedição de sentença.
-
21/09/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 08:54
Expedição de intimação.
-
17/09/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 08:54
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2021 18:00
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 14:29
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 19:26
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
02/09/2021 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 19:24
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
02/09/2021 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
30/08/2021 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 14:58
Expedição de intimação.
-
27/08/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2021 08:52
Decorrido prazo de NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA em 18/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 10:58
Juntada de Petição de réplica
-
12/03/2021 00:45
Publicado Intimação em 24/02/2021.
-
12/03/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
12/03/2021 00:44
Publicado Intimação em 24/02/2021.
-
12/03/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
23/02/2021 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2021 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2020 23:59:59.
-
12/01/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 14:04
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
23/07/2020 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 01:33
Publicado Intimação em 02/07/2020.
-
30/06/2020 23:32
Expedição de citação via Sistema.
-
30/06/2020 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 09:14
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 12:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
21/11/2019 12:48
Acolhida a exceção de Incompetência
-
21/11/2019 12:44
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 08:14
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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