TJBA - 0515397-54.2018.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 05:55
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
17/06/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
10/06/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:29
Expedição de ofício.
-
02/06/2025 14:29
Expedição de ofício.
-
02/06/2025 14:29
Expedição de ofício.
-
02/06/2025 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490073820
-
12/03/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 01:52
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA REBOUCAS em 04/02/2025 23:59.
-
04/01/2025 01:24
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
04/01/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515397-54.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Cristina Cerqueira De Oliveira Reboucas Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Terceiro Interessado: Paulo Roberto De Tal Terceiro Interessado: Claudio Cerqueira De Oliveira Terceiro Interessado: Joao Pinheiro De Oliveira Terceiro Interessado: Jessé Nogueira Coutinho Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0515397-54.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA REBOUCAS Advogado(s): JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018) TERCEIRO INTERESSADO: JESSÉ NOGUEIRA COUTINHO NETO e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, justificar a pertinência e necessidade de interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, onde deverá especificar os meios de provas que serão utilizados, como depoimento pessoal das partes e/ou arrolamento de testemunhas, sob pena de presunção de que concorda com o julgamento antecipado da lide.
Intime-se.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) -
12/12/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 20:56
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
11/05/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
25/01/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 21:58
Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 09/08/2023 23:59.
-
23/01/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2023 19:19
Decorrido prazo de JESSÉ NOGUEIRA COUTINHO NETO em 31/08/2023 23:59.
-
02/09/2023 19:19
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA REBOUCAS em 31/08/2023 23:59.
-
02/09/2023 19:19
Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
-
02/09/2023 19:19
Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 01:02
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
24/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 14:44
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 03:59
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 18:29
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
22/03/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
02/12/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
10/04/2022 08:38
Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 08/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 07:53
Publicado Intimação em 17/03/2022.
-
24/03/2022 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
21/03/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 22:16
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
12/03/2022 00:14
Mandado devolvido Negativamente
-
25/02/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 10:15
Expedição de Mandado.
-
09/12/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2021 08:32
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
-
28/11/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
-
24/11/2021 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 20:47
Mandado devolvido Negativamente
-
20/07/2021 20:03
Mandado devolvido Negativamente
-
20/07/2021 20:03
Mandado devolvido Positivamente
-
20/07/2021 20:03
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2021 18:11
Publicado Despacho em 26/05/2021.
-
01/06/2021 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
26/05/2021 14:28
Expedição de citação.
-
26/05/2021 14:28
Expedição de citação.
-
26/05/2021 14:28
Expedição de citação.
-
26/05/2021 14:28
Expedição de citação.
-
25/05/2021 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2021 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 00:18
Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 23/04/2020 23:59:59.
-
19/01/2021 17:03
Publicado Intimação em 14/04/2020.
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19/06/2020 11:28
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 16:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/04/2020 16:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/04/2020 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/04/2020 16:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/04/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2020 00:00
Publicação
-
04/03/2020 00:00
Publicação
-
04/03/2020 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
27/02/2020 00:00
Mero expediente
-
29/01/2020 00:00
Petição
-
24/01/2020 00:00
Publicação
-
21/01/2020 00:00
Mero expediente
-
20/01/2020 00:00
Petição
-
02/11/2019 00:00
Publicação
-
29/10/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
12/10/2019 00:00
Petição
-
14/09/2019 00:00
Publicação
-
02/09/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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